Equidade fiscal. Os filhos da nação

O cobrador de impostos. Festa da Bugiada e Mouriscada. São João de Sobrado

Ai estes são os filhos da nação / Adultos para sempre / Ansiosos por saber / Se a cruz é salvação (Quinta do Bill. Filhos da nação. 1994).

Surpresa! Os fumadores são os ricos da nação. O imposto sobre o tabaco volta a aumentar. Para bem da equidade. Existe alguma razão específica? Invocar a prevenção avizinha-se de uma fraude. Há décadas que, ano após ano, o imposto sobre o tabaco aumenta e a prevalência do tabaco não desce:

“Entre 2005/06 e 2014, a proporção de fumadores de ambos os sexos diminuiu 1 ponto percentual (…) sendo de 20% em 2014” (Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 2017).

Aprecio relatórios. São informativos. O Relatório da Direcção-Geral da Saúde é parcimonioso:

“As prevalências de consumo mais elevadas observaram-se no grupo com a escolaridade secundária: mais de um quarto das pessoas com ensino secundário fumava (26,0%)”. Nada a acrescentar sobre os outros grupos de escolaridade… Não existem dados? Nada sobre os níveis de rendimento, tão pouco sobre as categorias socioprofissionais. Mas fica-se a saber que “na população desempregada, mais de um terço fumava (35,9%)”. Assim esclarecido, arrisco conjecturar: a maior prevalência do tabaco incide sobre as classes populares e as categorias sociais mais pobres.

Adriaen van Ostade. A Peasant in a Red Beret Smoking a Pipe, 1646

Às vezes, as vias da misericórdia são insondáveis. Desenha-se uma nova teoria da prevenção sanitária: quanto menos dinheiro tiver uma população, mais saudável é. Com esta arte, se trata da saúde dos outros. Convém desfazer o nó do encantamento profilático: o governo precisa deste dinheiro e não tem coragem de taxar outros segmentos da população. Um em cada três desempregados é contemplado por este sapatinho de Natal. Louvado sejas!

Quinta do Bill. Filhos da nação. 1994

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