Muros

Sempre os muros, mais graves quando não são percetíveis nem se esbatem com angariações de fundos.
A Ponte dos Suspiros

Impressiona a quantidade e a diversidade de discos que adquiri em Paris. Em livros, discos e viagens gastava quase todo o meu salário do Banco Pinto & Sotto Mayor. Somando o convívio emigrante, a universidade e os amores, a pouco mais se resume o currículo entre os 16 e os 23 anos, 1976 e 1982. Resistente à plena integração, nunca resolvi plenamente o regresso a Portugal. Oscilo como o asno de Buridan, atravessado numa “ponte de suspiros”.

Jovem, viajava quase sempre só, pouca bagagem, travelers cheques da American Express na carteira e destino mal definido. A ausência de companhia tem uma vantagem: abrimo-nos mais aos outros e os outros abrem-se mais a nós. Em finais de agosto de 1978, terminado o trabalho no banco, parti rumo à Jugoslávia. Veneza era ponto de paragem. Chegado, não consegui hotel. Tudo lotado. Não costumava reservar hotéis. Não sabia os dias de chegada nem de partida. Consoante se proporcionava. Por exemplo, demorara mais tempo do que previsto na Suíça. Retomo caminho rumo a Trieste. Veneza ficaria para o regresso. No comboio, conheci duas jovens. Convidaram-me a pernoitar em Portogruaro, a umas dezenas de km de Veneza. Decorria um festival jazz. Deixei-me hospedar durante quase duas semanas. Conheci Veneza como poucos. Uma das jovens, professora de biologia, foi uma excelente guia. Prossegui para a Jugoslávia, com duas semanas de atraso. Regressei a Paris no fim de outubro, tinham começado as aulas há quase um mês. Assim era naquele tempo.

Hoje, deparei com o LP Bridge of Sighs, estreado em 1974. Guitarra potente, desenvolta e expressiva, com remanescências de Jimi Hendrix, interpretada por um antigo membro dos Procol Harum: Robin Trower. Viro o disco e toca outra música, talvez apenas apreciada por alguns amigos, os nostálgicos dos anos setenta.
Ao ver o Robin Trower, com 76 anos, a tocar com tanta agilidade, apetece retomar a aprendizagem adolescente da guitarra. Tenho a Fender Stratocaster do meu filho, basta comprar uma acústica. Só preciso de um mestre. Infelizmente, o primeiro, o John, está demasiado longe, no Canadá (ver https://www.youtube.com/watch?v=xH6EaTuavJk e https://www.youtube.com/watch?v=W0qsuGpJHqI).
Apego à terra. Fotografias de Castro Laboreiro
Segue o artigo “A despovoada, bela e bravia Castro Laboreiro vive no passado à espera do fim”, do Jornal Público, com 8 fotografias magníficas de Bruno Fernandes. Carregar na imagem para aceder ao artigo.
Vindima

“As mulheres cortavam, as crianças despejavam as cestas cheias, os homens erguiam sobre as trouxas os vindimeiros, e o som cavo do bombo ia abafando pelas valeiras fora o repenicado do harmónio e o tlintlim dos ferrinhos. O sol erguera-se já congestionado, e mordia a pele como um sinapismo. Suava tudo. E quem não tinha as molas dos rins bem oleadas, ou se via pela primeira vez ajoujado com quatro arrobas às costas, vivia a eternidade num segundo” Miguel Torga, Vindima, 1945).
Faz precisamente quarenta anos, em junho de 1982, que defendi na Sorbonne as provas de mestrado (DEA) em Antropologia Social e Cultural, com uma dissertação intitulada Voyages à l’intérieur de l’économie rurale (Panorama des clivages d’avant 1970), parcialmente reproduzida no artigo “O Campesinato entre o diabo e o bom Deus: Panorama de algumas clivagens configuradoras da economia agrária”, na revista Cadernos do Noroeste, Vol. 8 (1), 1995, 113-144. Defendi, também, o projeto para doutoramento La viticulture en Alto Minho: Agriculture et développement régional. Quem diria! Foram membros do júri, para além do meu orientador, Robert Cresswell, Louis-Vincent Thomas e Michel Maffesoli. Identificava-me, na altura, como sociólogo rural. E nos concelhos de Melgaço e Monção as marcas de alvarinho contavam-se pelos dedos das mãos. Se a memória não me engana: Palácio da Brejoeira, Cepa Velha, Deu-La-Deu, Soalheiro, Dona Paterna e pouco mais. Sempre gostei de farejar o futuro no presente, aventurando-me por florestas relativamente virgens.
Três meses depois, em Setembro de 1982, ingressei como docente na Universidade do Minho. Regressei ao País e a minha vida, os meus horizontes e as minhas prioridades mudaram substantivamente. A “especialidade” deslocou-se da sociologia rural para a sociologia dos estilos de vida e o tema de investigação desviou-se da inserção do camponês no mercado para a condição do emigrante na sociedade de origem (ver “O Presente Ausente: O Emigrante na Sociedade de Origem”, Cadernos do Noroeste, vol. I – nº1, 1987, pp. 7-30; e “O Presente Ausente II: A Sociedade de Origem face ao Emigrante”, Cadernos do Noroeste, vol.II/2-3, 1989, pp. 125-153). Em suma, concebi dois projectos para doutoramento: um primeiro, na Sorbonne, que acabou reciclado e um segundo, na Universidade do Minho, conduzido a bom termo (ver Imagens e Clivagens: os residentes face aos emigrantes, Porto, Afrontamento, 1996).
A cópia do primeiro projecto de doutoramento encontra-se num estado deplorável. Decidi digitalizá-la antes que ficasse ilegível. Passo a guardá-la no Tendências do Imaginário, meu armazém actual. Trata-se de um resquício arqueológico de um percurso pautado por desvios, pausas, rupturas e recomeços, que se oferece como exemplo de um projecto trabalhoso, devidamente defendido e posteriormente abortado. Em suma, uma colheita velha de uma cepa nova.
Seguem, em pdf o projecto de doutoramento La viticulture en Alto Minho: Agriculture et développement régional (1982), assim como o artigo “O Campesinato entre o diabo e o bom Deus: Panorama de algumas clivagens configuradoras da economia agrária” (1987). Acresce a reportagem “O minhoto Gosta é de Festa” e é assim que nasce o vinho alvarinho, da TVI24, publicada no dia 2 de Outubro de 2021. Carregar na imagem seguinte para aceder ao vídeo.

Afinal, o que fica? Ainda os Farrangalheiros.
Existem, afortunadamente, registos do Entroido de Castro Laboreiro. O documentário Castro Laboreiro: Transumâncias, realizado por Ricardo Costa, em 1979, dedica um episódio de dois minutos ao Entroido castrejo (a partir de 20:50).

Agradeço ao geógrafo conterrâneo Valter Alves o acesso a esta relíquia. Incansável, tem-se empenhado em resgatar documentação sobre Melgaço proveniente de uma multiplicidade de arquivos, alguns raros e improváveis, que publica na página Melgaço, entre o Minho e a Serra: https://entreominhoeaserra.blogspot.com/. Tenho imenso gosto na nossa colaboração.
Ricardo Costa
Outros conterrâneos e outras páginas também zelam pela partilha de informação sobre o concelho. Por exemplo, Fred Sousa, administrador de Melgaço, Portugal começa aqui, e Justino Vieira, de FAS DE MELGAÇO. Sempre a aprender, sempre a corrigir.
A um filho emigrante

“O que o pai calou aparece na boca do filho, e muitas vezes descobri que o filho era o segredo revelado do pai” (Friedrich Nietzsche, Humano, Demasiado Humano, 1878).
“O Filho de Deus tornou-se homem para possibilitar que os homens se tornem filhos de Deus” (C.S. Lewis, Mere Christianity, 1952).
Passaram trinta e um anos, toda e metade de uma vida. A primavera e o outono. Revejo-me como num espelho maior e melhor, com invulgar determinação em crer, querer, arriscar e criar. Quem tem a bênção de um filho não precisa renascer, simplesmente congratular-se e agradecer.
Como lembrança, acrescento, sem surpresa, quatro músicas. É o bem mais disponível, pessoal e rápido para enviar para a Holanda. Podem não entusiasmar de imediato, mas estou convencido que pertencem àquelas que se prestam a que as interrompamos a meio para voltar a escutá-las com outros ouvidos. Possuem a virtude de nos sintonizar à distância. Formam dois pares: um, “primaveril”, que abre com um bailado de Pina Bausch, o outro, “outonal”. Duas músicas para adormecer a Sara, outras tantas para a acordar.
João e Sara
A riqueza humana

Prima irmã (beneficiei do cuidado e do afeto de quatro “mães”: a mãe Ilda e as tias Celina, Leonor e Edite), a Salomé enviou-me, discretamente, esta “muy hermosa y sencilla canción”, The Haves, do Eddie Vedder. Mais do que qualquer outra realidade, a partilha da música é uma entrega pessoal, uma dádiva de si. Como é bom receber! Embora esteja em crer que é mais grato dar.

Bem hajas, pelo gesto e pelo exemplo! Não hesites em repeti-lo. Na autoestrada entre Viana de Castelo e Braga, destaca-se, num dos suportes para publicidade, o seguinte provérbio: “O que não é visto não é lembrado”. É uma meia verdade. Pelo sim, pelo não, junto três fotografias para regalar o olhar e a memória.

Dou-me bastante bem com o isolamento. Não convivo mal a sós comigo próprio. Aflige-me, no entanto, a clara consciência de que o outro é que é a minha maior riqueza.
Portugal: Competitividade e custos de contexto das empresas, do trabalho e do país.

«Um grande sacrifício é fácil, difíceis são os pequenos sacrifícios contínuos…» (Johann Wolfgang Goethe, adaptado de «As afinidades electivas»)
Em Portugal, o que interessa não é interessante. Prefere-se a poeira à clareza (AG).
O meu rapaz mais jovem, o Fernando, acaba de publicar um novo artigo numa revista com referee e com fator de impacto: “A Recursive Algorithm for the Forward Kinematic Analysis of Robotic Systems Using Euler Angle”, (Robotics 2022, 11(1), 15; https://doi.org/10.3390/robotics11010015 (registering DOI). O mesmo acontece com o meu rapaz menos jovem, o João que publicou o artigo “Common sense or censorship: How algorithmic moderators and message type influence perceptions of online content deletion” (New Media & Society, July 28, 2021: https://doi.org/10.1177/14614448211032310), igualmente numa revista com referee e fator de impacto. O Fernando é doutorando em Engenharia Mecânica e o João, doutor em Ciências da Comunicação, ambos pela Universidade do Minho, com bolsa da FCT. O João emigrou; é professor na Universidade Erasmus de Roterdão, na Holanda. O Fernando para lá caminha: atraído pelo Oriente, está a aprender japonês, o que, para mim, não é bom augúrio. Não se resignam à sorte que Portugal lhes destina nem receiam competir com os indígenas dos países de destino. O panorama nacional está longe de ser cativante. É o fado lusitano.
Repete-se que as empresas e os trabalhadores portugueses carecem de produtividade e competitividade. Não sei! Não disponho de informação suficiente, sobre umas e outros, para consolidar uma ponderação válida. Quero acreditar que se esforçam, que fazem por isso, que se empenham. É do seu interesse. Possuem virtudes e vícios, desconheço se maiores, melhores ou piores do que nos países estrangeiros. O que se me afigura é que se confrontam com custos de contexto incomparáveis e incomportáveis. Só por ser produzido em Portugal, um bem pode suportar custos comparativamente mais elevados. O que configura, na prática, uma espécie de “concorrência desleal” face aos adversários congéneres de outros países, por exemplo, da União Europeia. Um rosário de desgraças! Perdoem a imagem, mas lembra uma corrida em que uns calçam tamancos e outros, sapatilhas de desporto.
Comecemos pela energia, despesa apreciável e incontornável das empresas e das famílias:
“O custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê? (…) Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado da União Europeia (EU). O preço praticado em Portugal é 0.55 euros mais caro que o preço mais baixo praticado na EU e fica a 0.17 euros do preço mais elevado. / No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da EU, sendo 0.38 euros superior ao preço mais baixo e fica a 0.21 euros do preço mais elevado. / Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural. / O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia. / A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias). / No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWH), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha (…) No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules) / Num período em que se discutiram e ainda discutem as prioridades económicas do país e se elaborou um plano de recuperação e resiliência com vista aos fundos estruturais da famosa e tardia “bazuca”, porque não se olhou ou começa a olhar para a questão dos preços da energia, que são elevados em Portugal e que afetam a competitividade das empresas e da economia em geral?” (Carlos Bastardo, Preços da energia em Portugal são elevados no contexto europeu, Jornal de Negócios: https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/carlos-bastardo/detalhe/precos-da-energia-em-portugal-sao-elevados-no-contexto-europeu).
Algumas propriedades do mercado de trabalho português prejudicam a produtividade e a competitividade nacionais. Por falta de informação adequada, algumas das afirmações seguintes reduzem-se a meras impressões e conjeturas.
A descoincidência, o desacerto, entre a oferta e a procura de trabalho manifesta-se com um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento da economia nacional, da competitividade das empresas e da produtividade do trabalho. As empresas conhecem dificuldades em encontrar trabalhadores ajustados às suas necessidades e especificidades, mesmo quando o desemprego é apreciável; por seu turno, os trabalhadores têm dificuldade em encontrar empregos adequados às suas capacidades e aspirações, mesmo quando a economia se aproxima do pleno emprego. Vários fatores contribuem para este desequilíbrio. Por exemplo, as migrações descontroladas, designadamente a emigração. Mas também a desfocagem da educação, da formação e da requalificação profissional, desfasadas das necessidades efetivas, presentes e futuras, dos sectores público e, sobretudo, privado. Acresce o desencontro da distribuição geográfica. Apesar das “correções espontâneas” e do acréscimo da mobilidade, persiste alguma tendência para as empresas se concentrarem em territórios onde as bolsas de trabalho escasseiam e desertarem das áreas onde a disponibilidade de trabalhadores é maior. As disparidades regionais e as dinâmicas demográficas, principalmente entre o litoral e o interior, concorrem para esta descoincidência. Esta realidade é manifesta. Fui convidado para estudar uma zona industrial a braços com uma crise anunciada: várias empresas com centenas de colaboradores ameaçavam deslocalizar-se devido à dificuldade em recrutar trabalhadores localmente. O desenvolvimento do turismo e do comércio transfronteiriço multiplicou os estabelecimentos hoteleiros e os comércios no norte interior. A maioria dos trabalhadores provêm da área metropolitana do Porto, com o compromisso de lhes garantir alojamento. Existem empresas predadoras de salários baixos que erram de terra em terra, de trabalho esgotado em trabalho prometido.
Quer-me parecer que a imigração, em particular a brasileira, tem mitigado parte desta descoincidência do mercado de trabalho nacional. Mas o atual surto de emigração, com características únicas, agrava-a. Quando a educação e a formação logram acertar, a emigração distorce. A dificuldade no recrutamento de médicos e enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde constitui um exemplo. As famílias com que me relaciono, uma amostra não representativa, têm quase todas pelo menos um filho a trabalhar no estrangeiro. A geração mais qualificada de sempre, descendente da geração mais qualificada do passado, está a despedir-se do país. Portugal está a desperdiçar capital humano, ambição e energia. Grave, muito grave!
O envelhecimento demográfico acentua-se como uma variável de contexto que compromete a economia portuguesa. Em 2019, Portugal era, entre 37 países europeus, o terceiro com maior percentagem de população com 65 e mais anos de idade: 21.8%, a par da Finlândia e atrás da da Itália (22.8%) e da Grécia (22.0%). Entre 2009 e 2019, Portugal foi o sexto país em que este grupo etário mais aumentou (3,8 pontos percentuais contra 2.9 no conjunto da União Europeia – fonte: Eurostat). Este envelhecimento pesa, entre outras dimensões, na sustentabilidade da segurança social e na disponibilidade de força de trabalho. Nestas circunstâncias, importa expandir a disponibilidade laboral, reduzindo, eventualmente, a ocupação com tarefas, tais como a dedicação doméstica à primeira infância, através, por exemplo, da aposta na cobertura de creches. No caso da zona industrial acima referida, a abertura de uma creche propiciou uma maior “drenagem” de trabalhadores, sobretudo, do sexo feminino. Uma iniciativa positiva tanto para as empresas como para os trabalhadores.
Para combater estes e outros custos de contexto, os decisores parecem não vislumbrar outra solução a não ser o recurso à contenção dos salários, à precariedade e à compressão, ao encolhimento, das carreiras. Para o meu entendimento, suspeito, esta é a maior praga da economia portuguesa, o maior custo de contexto. Retomando o artigo “Lamento político 1: Os salários nos sectores público e privado em Portugal e na EU” (https://tendimag.com/2022/01/11/lamento-politico-1/), no ano 2000, entre os dez países europeus considerados, Portugal é aquele que tem o salário médio mais baixo, tanto no setor público como no setor privado. O salário médio da Irlanda é três vezes superior ao português. Portugal destaca-se com o maior diferencial de salário médio entre os setores público e privado: mais 36.6%. Os baixos salários e o diferencial entre setores privado e público, pouco recomendáveis, corroem a competitividade e a produtividade das empresas, dos trabalhadores e do país. Recentemente, as estatísticas revelaram que uma proporção significativa de pessoas com emprego vive abaixo do limiar de pobreza. Não há motivo para tanta surpresa. Em Portugal, existem multidões de trabalhadores que não ganham sequer para a sua reprodução antroponómica, para falar à maneira de Daniel Bertaux (Destins personnels et structure de classe: Pour une critique de l’anthroponomie politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1977), ou para a reprodução da sua força de trabalho, como diria Karl Marx. Esta enormidade não pode ser benéfica para a competitividade das empresas e a qualidade de vida dos cidadãos. Compostas por trabalhadores. a produtividade e a competitividade das empresas dependem da qualidade, mobilização e motivação do seu capital humano. Além de baixos, os salários comprimem-se em demasia: pouca amplitude, pouca variação e pouca dispersão. No ano 2000, o desvio-padrão da distribuição dos salários/hora no setor privado era o mais baixo do conjunto dos países da então União Europeia (1,6 contra, por exemplo, 4,1 em França). Não só se ganha menos como são menores as perspetivas de progressão. Nas últimas décadas, esta tendência para a compressão tem-se acentuado, sobretudo, no sector público. A categoria dos professores oferece-se como exemplo: os salários reais baixaram e a sua distribuição comprimiu-se; a carreira encolheu e a espera aumentou. Sobe-se menos, com mais dificuldade e mais devagar. Para cúmulo, o prestígio e a autoestima degradaram-se, fenómeno para que alguns governos contribuíram, sem que ninguém tenha lucrado. Uma das consequências está à vista: a profissão perdeu atratividade. Resulta, mais uma vez, uma descoincidência entre a procura e a oferta de emprego. Atendendo ao envelhecimento da classe e respetiva reforma, os governos vão-se debater, nos próximos anos, com sérias dificuldades em recrutar os professores exigidos pelo sistema de ensino. Aos médicos e aos enfermeiros, juntam-se os professores.
A educação e a saúde são serviços em que, comparativamente, Portugal não desmerece. O respetivo desempenho afirma-se aceitável, justificando, inclusivamente, num ou noutro aspeto, algum motivo de orgulho, por exemplo o sucesso no estrangeiro dos diplomados pelo ensino nacional. Esta avaliação vale para o presente, justifica-se, porém, alguma apreensão quanto ao futuro próximo, mormente no caso da saúde. A educação não para de se debater com um problema crónico: se é ponto assente que o país carece de reformas, a educação padece de reformismo permanente. A cada ano, quando não a cada mês, alteram-se as regras, os procedimentos, os objetivos e os projetos. A educação parece o laboratório do reformismo infantil do Estado. Poeira, que nunca assenta, com prejuízo da consolidação e da estabilidade desejadas para o sistema. Um excesso quase delirante de benchmarking, experimentalismos pedagógicos, sobreaquecimento administrativo, heteronomia e protagonismos políticos. Esta proliferação de minúsculos enxertos e inovações resulta desgastante. A educação parece a nossa folle du logis. Creio chegada a altura de proporcionar algum apaziguamento ao sistema de ensino, de dar repouso a este Sísifo pátrio. Na saúde, em particular no Sistema Nacional de Saúde, a escassez de recursos humanos, a saturação e a morosidade, objetivadas nas filas de espera, mais do que comprometer o presente, erguem-se como um presságio deveras inquietante para o nosso futuro comum.
A saúde e educação suscitam uma mesma reserva. Ao contrário do que estipula a Constituição, não têm sido, cada vez menos acessíveis e mais onerosas, “tendencialmente gratuitas”. O universalismo e a igualdade resumem-se a uma promessa sempre adiada. Quando iniciei a atividade profissional na Universidade, as propinas eram praticamente inexistentes. Hoje, estão bem longe de ser simbólicas. Uma família que dependa de um salário mínimo, mal se consegue restaurar, quanto mais financiar a frequência de um filho, provavelmente deslocado, num curso que cobra milhares de euros por ano. Também não é menos verdade que o direito à escolha do ato médico permanece uma quimera para a maioria dos portugueses.
À semelhança da saúde e da educação, o sistema de transportes, apesar da insuficiente e desequilibrada cobertura, não parece representar um obstáculo decisivo em termos de custos de contexto. A aposta exagerada na rede rodoviária compensa a fragilidade da rede ferroviária. Não obstante, o modelo português comporta alguns custos no futuro. Inscreve-se a contracorrente das opções da União Europeia (ver Livro Branco: Roteiro do espaço único europeu dos transportes, Comissão Europeia, 2011) e dificulta os compromissos de sustentabilidade ecológica entretanto assumidos. Em suma, não é amigo do ambiente. Por enquanto, este handicap não comporta custos de contexto para as empresas.
Se os sistemas de saúde, educação e transportes não se destacam pelos custos de contexto, o mesmo não se pode afiançar do sistema de justiça. Moroso e imprevisível, representa um desafio e uma ameaça para a vida, o funcionamento e a sobrevivência das famílias e, sobretudo, das empresas. O sistema de justiça ocasiona um dos mais graves custos de contexto do país. O recurso à justiça não é raro e pode ser crítico, especialmente em termos de custos de oportunidade. Muitas empresas contemplam serviços jurídicos. Morosa, hermética e imprevisível, a justiça é a tartaruga, o labirinto e a esfinge de Portugal. Não obstante, parece intocável. Sem questionar a dedicação e o empenho, estimo que, no que respeita à esfera pública, ganhava em ceder menos à mediatização e cuidar mais da autonomia que a Constituição lhe confere.
A burocracia é comumente invocada como um dos principais problemas da sociedade portuguesa. Embora o admita, reconheço que se distingue como um dos poucos domínios em que, nas últimas décadas, foram dados passos positivos. A informatização ajudou, bem como iniciativas tais como as lojas do cidadão e o cartão único. Alguns procedimentos simplificaram-se e a relação com o público parece ter melhorado. Mas há ainda caminho a percorrer. O acesso e a resolução dos problemas nem sempre brilham pela agilidade. Pode-se melhorar em termos de clareza das regras e dos procedimentos, acessibilidade, transparência, diminuição de informalidades, clientelas, mordomias, desvios e corrupção. Neste momento, não me parece que a burocracia seja o pior custo de contexto.

Chegou o momento de abordar a questão dos impostos e da carga fiscal. Ao contrário do que muitas vezes se sugere, a carga fiscal em Portugal, quando comparada com os países da União Europeia, não é muito elevada. De acordo com o Eurostat, a carga fiscal, constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB, situou-se, em 2019, nos 36.8%, ocupando uma posição intermédia na série dos 27 países da União Europeia (ver gráfico 1), abaixo do valor do conjunto (UE27: 41.1%). A carga fiscal aumentou consideravelmente entre 1995 e 2015, passando de 31.4% para 36.8%, o quarto maior aumento nos países da UE27, apenas inferior à Grécia, à Bulgária e ao Chipre (ver Tabela 1). Honestamente, estes números não apontam para uma carga fiscal responsável, intrínseca e comparativamente, por um despropositado custo de contexto. O que merece, isso sim, uma avaliação criteriosa é o modo como a receita fiscal é repartida, distribuída e investida.

Mergulhei na atividade política em 1974. Fui responsável por um partido político no meu concelho de origem. Com outro concelho, foi o único do distrito em que o partido ganhou as eleições para a Assembleia Constituinte do dia 25 de Abril de 1975. Coincidindo com a minha partida para França, afastei-me da atividade política logo após o período conhecido como “verão quente”. Desde então, nem militante, nem sequer simpatizante explícito. Mas não existem vacinas nem imunidades absolutas. Atrevo-me a um ou outro despretensioso balanço.
O sector político (Presidência da República, Assembleia da República, Governo, poder autárquico, partidos políticos) também influencia os custos de contexto. Dispenso comentar. Limito-me a um breve apontamento.
Entre as propostas da presente campanha eleitoral destacam-se aquelas que respeitam à política fiscal: redução do IRC versus aumento dos salários. Caracterizam-se por serem propostas que se podem implementar por decreto: totalmente, a redução do IRC; parcialmente, o aumento de salários, mais direto e linear no sector público do que no sector privado. Estas propostas justificam dois ou três reparos. Antes de mais, não acredito que “se consiga mudar a sociedade por decreto” (Michel Crozier, On ne change pas la société par décret, 1979). Por outro lado, estas medidas não produzem fatalmente os efeitos desejados. Podem provocar efeitos perversos. O aumento de salários pode alimentar o crescimento do consumo, da inflação, das importações e saldar-se numa quebra efetiva do salário real. Tão pouco se sabe se o bónus da descida do IRC vai estimular as virtudes ou os vícios, muitos e entranhados, do tecido empresarial português. Não sei, portanto, qual vai ser, à partida, o efeito dessas medidas. Invejo quem saiba. São, no entanto, fáceis de formular. Basta quatro palavras: “vou baixar o IRC” ou “vou aumentar os salários”. Outro género de propostas exige mais fraseado. Não basta dizer vou melhorar o ranking da educação, a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, agilizar a justiça ou diminuir o impacto da poluição. Tem que se completar a proposta, adiantando como. Certo é que a diminuição do IRC ou o aumento dos salários implicam, automaticamente, uma transferência ou um corte da riqueza de todos em proveito de uma parte, seja esta empresária ou assalariada. Significa, também, que esse dinheiro transferido ou preterido deixa de estar disponível para investir, digamos, na saúde, na educação, na solidariedade social ou na fatura energética.
Quase não vejo televisão. Não tenho nada contra, mas dedico-me e concentro-me em outras atividades. Só assisti a uma ou outra passagem dos debates pré-eleitorais. Nem sequer a um único segundo do debate “decisivo” entre António Costa e Rui Rio. Entretido, passou-me a hora. Não me entusiasma a voz dos políticos; ainda menos a dos comentadores. Mesmo assim, acabo por reter algumas impressões.
Pelos vistos, as velhas dicotomias da economia política e da política económica, tais como investimento/consumo, rendimento/inflação, público/privado continuam no vento. Quando frequentei na Sorbonne, no início dos anos oitenta, um curso de mestrado em Política Económica, as aulas convenceram-me que essas oposições se tinham esbatido e que keynesianos e friedmanianos tinham aprendido alguma coisa com a experiência e uns com os outros. Tudo indica que não.
Enfim, o pouco que observei foi o suficiente para entranhar uma impressão deveras estranha. Parece que os poderosos e abastados deste país têm inveja dos pobres e dos excluídos! Precise-se, de passagem, que os traficantes não costumam ser pobres; antes, endinheirados.
Em jeito de conclusão, três dúvidas formuladas sob a forma de perguntas:
– Serão as empresas portuguesas, por si mesmas, não competitivas? Noutros termos: colocadas em condições semelhantes às congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam não competitivas?
– Serão os assalariados portugueses menos produtivos? Noutros termos: colocados em condições semelhantes, como os nossos emigrantes, aos congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam pouco produtivos?
– Será Portugal um país, no seu conjunto, não competitivo?
Excetuando um breve período na década de 1960, há séculos que Portugal não é um país competitivo.
O Anjo da Conexão e o Velho do Restelo
Acredita em anjos? Então este artigo é para si.

Não é por um comportamento se manifestar “ferido de interesse” que está fadado a prejudicar o bem comum (Bernard Mandeville, A Fábula das Abelhas: ou, Vícios privados, benefícios públicos, 1714). Inspirando-me em Pierre Ansart (Idéologies, Conflits et Pouvoir, 1977), também não é por uma ideia ser interessada que resulta necessariamente falsa. Como corolário, por muito estranho que pareça, não é a generosidade de um gesto ou de uma ideia que garantem a sua verdade ou bondade. Pode não ser um erro confiar em quem é movido por interesses, nem tão pouco duvidar de quem nos quer bem. Vem este arrazoado a propósito da publicidade, domínio que os missionários da beatitude tendem a associar à quintessência do mal, à perversão ideológica no purgatório da mercadoria. Acresce que não existe instância que detenha o monopólio do acesso à sabedoria. Nem sequer a ciência ou a religião. Aprende-se como e com quem se aprende, independentemente da forma e do conteúdo, da embalagem e do miolo. Daqui a afirmar que tenho vindo a adquirir mais conhecimento com a publicidade do que com a ciência quase vai um passo. Confesso, porém, que, nos últimos tempos, tenho consumido mais anúncios publicitários do que artigos científicos com impacto. Em termos de conhecimento, um anúncio publicitário costuma valer menos pelo que comporta e mais pelo que suscita, pelo que induz a sentir e a pensar. Trata-se, sobretudo, de uma interpelação que nos cumpre assimilar, no sentido piagetiano do termo. Um anúncio não se limita a alcançar-nos, desafia-nos, mobiliza o nosso “acervo de conhecimentos disponíveis” (Alfred Schütz, Collected Papers I: The Problem of Social Reality, 1962). Munido com estas barbaridades, afigura-se-me que o anúncio indiano Joy of Homecoming, da Vivo, constitui uma excelente ilustração das potencialidades da publicidade.
Um idoso vive, just him and his loneliness, numa mansão, em aparente desafogo económico. Os seus três filhos residem longe, onde têm o seu trabalho e os seus compromissos. Falta-lhes meios e tempo, até para prolongar os breves momentos de videoconferência. Para mitigar a solidão, o pai optou por alugar um quarto. Apenas um, o reservado aos hóspedes. Nos outros, intactos, dorme a memória dos filhos, sua energia vital. A ação inicia com a chegada de um novo inquilino. A música, fundamental, canta o destino; e o jovem inquilino veste o papel de um anjo, que recorda As Asas do Desejo (1987), de Wim Wenders. O jovem faz companhia ao “tio adotivo”, anima-o e tira-lhe fotografias, que envia aos filhos. Inesperadamente, o “sobrinho” parte antes do termo: sente saudades da mãe. Ouve-se a campainha. Será, de novo, a solidão? Não, a solidão não bate assim. São s três filhos que, dispersos pelo mundo, se juntam, como por milagre, para o Diwali, festividade indiana, homóloga do Natal, que celebra a reunião e a vitória do bem sobre o mal: “invoca o retorno da deusa Rama para a cidade de Ayodhya, após um longo período de ausência” e “festeja a vitória do Deus Krishna sobre as forças do mal”. O anúncio termina sem se saber se o “anjo da conexão” foi enviado por Deus ou pela Vivo. Talvez o milagre, um pouco mais prosaico, reverta para o “poder das imagens” em que a Vivo acredita.

O anúncio indiano Joy of Homecoming, apesar da distância geográfica e cultural, assenta-nos como um espelho. Sucede o mesmo em Portugal, País que se tornou tão pequenino num mundo tão vasto. O princípio dos vasos comunicantes funciona na sociedade ao contrário: os fluxos passam do mais pequeno para o maior até ao desequilíbrio final. As migrações já não são o que eram: para além das famílias mais pobres, recrutam entre as mais abastadas e as mais diplomadas. Distinguem-se, contudo, das antigas deslocações dos nobres e dos burgueses. Não as move o luxo, mas a necessidade. A figura do pai remediado separado dos filhos expande-se e multiplica-se com um vírus. Nestes tempos em que o distante se aproxima e o movimento se acelera, a alienação, a separação, pode ser brutal. Não por falta de amor ou de desejo, mas por falta de… disponibilidade! As nossas sociedades estão entre as que mais comunicam e menos comungam. São as mais ricas da História, mas também as mais pobres da humanidade. Sociedades obcecadas pelo crescimento, criam mais necessidades do que possibilidades. É essa a riqueza, é essa a penúria. Como escreve o antropólogo Marshall Sahlins: “idade de pedra é a idade da abundância”; “a sociedade moderna é a sociedade da insatisfação” (Stone Age Economics, 1974). Os pigmeus perfilhavam uma sabedoria que nos é estranha: recusavam as ofertas dos colonos que introduziam. novas necessidades, logo mais esforço. Mendigamos existência. Antes da pandemia, uma criança pergunta à professora de história: “e nós, o que vamos contar aos netos?”. Preocupação sem fundamento, mas sentida. Mendigamos afetos. Pais sem filhos, mães sem pais, avós sem netos e amigos sem abraços, desencontramo-nos.

Somos a primeira civilização que promove o morrer em solidão (Norbert Elias, La solitude des mourants, 1982). É verdade que em algumas sociedades os moribundos se afastavam dos vivos, respeitavam, no entanto, a norma, configurava um afastamento ritual que fazia sentido na respetiva condição e cultura. Agora, os moribundos não se isolam normativamente, mas na prática e pela prática, por fatalidade, como uma espécie de excrescência. À volta do leito, máquinas e peritos. Nem sombra de familiares, amigos, anjos ou demónios (ver O Galo e a morte: https://tendimag.com/2017/10/13/o-galo-e-a-morte-revisto/). Andamos descompensados, problema que apenas se agravou e evidenciou com os sucessivos confinamentos pandémicos. Entretanto, já andávamos à deriva. E não há vacina, nem anjo, nem imagem que nos acuda! Talvez nós, aliviando a carga que tanto ambicionamos e tanto nos esmaga. Talvez se deixássemos de nos armar em sísifos que só saber subir e subir, empurrar projetos encosta acima, até lhe faltar o ar. A vontade de superação é o nosso emblema. É também o nosso problema.

Não fui eu quem escreveu este texto. Foi o meu avatar reacionário e romântico, o Velho do Restelo. Um exercício, uma maneira como outra qualquer de fechar o ano.