Berenice
“A principal regra é agradar e sensibilizar. Todas as outras existem para alcançar esta primeira” (Jean Baptiste Racine. Prefácio a Bérénice. 1670).
“Que o dia recomece e que o dia acabe, sem que jamais Tito possa ver Berenice” (Racine, Bérénice, Ato IV, Cena 5). Pois, hoje, Berenice visitou Tito. Chamo-lhe Berenice em homenagem a Racine. É a mais extrovertida das antigas alunas, tão jovem quanto eu. Trouxe alegria, energia, abraços e doces, incluindo o bolo que, durante uma das edições da Escola da Primavera, confidenciei preferir. Fico-lhe a dever um momento, como diria Racine, de prazer e emoção. Fiquei tão comovido com o seu gesto, que me permito brincar, partilhando uma ideia que, provavelmente, não lhe vai ser de nenhuma utilidade. Conheço o seu entusiasmo pela sociologia, mas também pelo vestuário, pela moda, pelo design e pela sua terra. A arte, o sentimento e gosto. Como passatempo, para os momentos de lazer, proponho-lhe um tema de investigação: “a influência da indústria têxtil na elegância vimaranense”. Não tanto pela vertente do vestuário, da moda e do design, mas pelo labirinto desafiante da organização e da mundividência sociais. Talvez um dia, quem sabe, pudesse inspirar uma dissertação de doutoramento em sociologia. Talvez “dê pano para mangas”. Como a Berenice sabe, tenho o vício de brincar a sério. Várias teses, algumas das quais me coube a sorte de orientar, sugerem que o modelo de industrialização do vale do Ave, em particular a relação dos patrões com as empresas e a cidade, propiciou a persistência histórica de uma espécie de “sociedade cortesã”, com convívio seleto de famílias aristocratas, burguesas e mistas, no berço de Portugal. Persistência que deixou, porventura, algumas marcas. Tito está a provocar Berenice, a sua vocação e o seu bairrismo, e não devia! Devia ter juízo, limitar-se a deliciar-se com mais uma fatia de bolo, uma rabanada ou uma colher de aletria.
Seguem a canção Titus et Bérénice, de Bénabar, e um excertoda ópera Bérénice, de Michael Jarrel, dois espelhos da verdade a refletir a Berenice antes e depois da tentação. “Quem se supera uma vez, pode superar-se sempre” / “Qui se vainc une fois peut se vaincre toujours” (Pierre Corneille, Tite et Bérénice, Ato II, Cena 2, 1670).
Com uma lágrima no canto do olho. Angola 72 e Portugal 75
Ao Mingos
Após o artigo Portugal: Competitividade e custos de contexto das empresas, do trabalho e do país, por demais pesado, denso e extenso, posso voltar a entreter-me a dar música. Não música da moda, em que sou falho, mas da memória, em que sou fértil.
Nos anos 1974 a 1976, Portugal abre-se, sôfrego, ao mundo: às ideias (mormente ao marxismo e ao existencialismo), e às letras (o Círculo dos Leitores batia a todas as portas); aos filmes e à pornografia (os galegos, sob Franco, acudiam ao Estúdio Acil, em Braga, para ver O Último Tanto em Paris (1972), Emmanuelle (1974) e o Império dos Sentidos (1976); folheava-se a Gaiola Aberta e colecionavam-se os posters da Ciné Revue); à música (sobretudo, de intervenção e o rock progressivo); e às gentes, nomeadamente originárias das ex-colónias. Ouviam-se canções angolanas e cabo-verdianas, dançava-se kizomba e merengue, bebia-se Martini e viajava-se com liamba. Eu e o meu amigo A fumávamos apenas tabaco, bastava-nos andar alucinados com duas irmãs naturais de Luanda, a G e a G, que encontrávamos no café Nordeste, junto ao Liceu D. Maria II. Embalava-nos, entre outras, a música de Bonga, que, perseguido pelo governo de Marcelo Caetano, se exilou em 1972 em Roterdão, na Holanda, onde gravou o álbum Angola 72, que inclui estas quatro canções.
Melgaço: Marco nº1
Passadiço de Cevide e o marco nº1. Aqui começa Portugal.
Melgaço é um recanto recôndito. As condições objetivas, tais como o decréscimo populacional, o envelhecimento e o descentramento, parecem destiná-lo à depressão e ao esgotamento. Não obstante, resiste. Valoriza aquilo que tem, e aquilo que não tem, mas que pode aproveitar, com energia própria e alheia. Atento, não perde nem desperdiça oportunidades. Cada costume, artefacto, iguaria, raiz, pedra, cascata, golpe de asa ou suspiro, cada potencialidade torna-se distinção e traço-de-união. Investe, reinveste, e o pormenor mais simples transforma-se num banco de símbolos mobilizador, sempre característico, sempre cosmopolita. Migra, regressa, assenta ou volta a migrar. Conta com os melgacenses e os amigos, para jogar dentro e fora de casa. Assim encontra, e não se cansa de procurar.
Segue uma notícia do Jornal de Notícias sobre a iniciativa recente envolvendo o marco nº1 da fronteira portuguesa, no lugar de Cevide. Acresce o vídeo musical Suprahuman, de Manuel Brásio, e o filme promocional do Parque Nacional da Peneda-Gerês premiado em 2014.
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Portugal: Competitividade e custos de contexto das empresas, do trabalho e do país.
«Um grande sacrifício é fácil, difíceis são os pequenos sacrifícios contínuos…» (Johann Wolfgang Goethe, adaptado de «As afinidades electivas»)
Em Portugal, o que interessa não é interessante. Prefere-se a poeira à clareza (AG).
O meu rapaz mais jovem, o Fernando, acaba de publicar um novo artigo numa revista com referee e com fator de impacto: “A Recursive Algorithm for the Forward Kinematic Analysis of Robotic Systems Using Euler Angle”, (Robotics 2022, 11(1), 15; https://doi.org/10.3390/robotics11010015 (registering DOI). O mesmo acontece com o meu rapaz menos jovem, o João que publicou o artigo “Common sense or censorship: How algorithmic moderators and message type influence perceptions of online content deletion” (New Media & Society, July 28, 2021: https://doi.org/10.1177/14614448211032310), igualmente numa revista com referee e fator de impacto. O Fernando é doutorando em Engenharia Mecânica e o João, doutor em Ciências da Comunicação, ambos pela Universidade do Minho, com bolsa da FCT. O João emigrou; é professor na Universidade Erasmus de Roterdão, na Holanda. O Fernando para lá caminha: atraído pelo Oriente, está a aprender japonês, o que, para mim, não é bom augúrio. Não se resignam à sorte que Portugal lhes destina nem receiam competir com os indígenas dos países de destino. O panorama nacional está longe de ser cativante. É o fado lusitano.
Repete-se que as empresas e os trabalhadores portugueses carecem de produtividade e competitividade. Não sei! Não disponho de informação suficiente, sobre umas e outros, para consolidar uma ponderação válida. Quero acreditar que se esforçam, que fazem por isso, que se empenham. É do seu interesse. Possuem virtudes e vícios, desconheço se maiores, melhores ou piores do que nos países estrangeiros. O que se me afigura é que se confrontam com custos de contexto incomparáveis e incomportáveis. Só por ser produzido em Portugal, um bem pode suportar custos comparativamente mais elevados. O que configura, na prática, uma espécie de “concorrência desleal” face aos adversários congéneres de outros países, por exemplo, da União Europeia. Um rosário de desgraças! Perdoem a imagem, mas lembra uma corrida em que uns calçam tamancos e outros, sapatilhas de desporto.
Comecemos pela energia, despesa apreciável e incontornável das empresas e das famílias:
“O custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê? (…) Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado da União Europeia (EU). O preço praticado em Portugal é 0.55 euros mais caro que o preço mais baixo praticado na EU e fica a 0.17 euros do preço mais elevado. / No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da EU, sendo 0.38 euros superior ao preço mais baixo e fica a 0.21 euros do preço mais elevado. / Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural. / O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia. / A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias). / No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWH), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha (…) No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules) / Num período em que se discutiram e ainda discutem as prioridades económicas do país e se elaborou um plano de recuperação e resiliência com vista aos fundos estruturais da famosa e tardia “bazuca”, porque não se olhou ou começa a olhar para a questão dos preços da energia, que são elevados em Portugal e que afetam a competitividade das empresas e da economia em geral?” (Carlos Bastardo, Preços da energia em Portugal são elevados no contexto europeu, Jornal de Negócios: https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/carlos-bastardo/detalhe/precos-da-energia-em-portugal-sao-elevados-no-contexto-europeu).
Algumas propriedades do mercado de trabalho português prejudicam a produtividade e a competitividade nacionais. Por falta de informação adequada, algumas das afirmações seguintes reduzem-se a meras impressões e conjeturas.
A descoincidência, o desacerto, entre a oferta e a procura de trabalho manifesta-se com um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento da economia nacional, da competitividade das empresas e da produtividade do trabalho. As empresas conhecem dificuldades em encontrar trabalhadores ajustados às suas necessidades e especificidades, mesmo quando o desemprego é apreciável; por seu turno, os trabalhadores têm dificuldade em encontrar empregos adequados às suas capacidades e aspirações, mesmo quando a economia se aproxima do pleno emprego. Vários fatores contribuem para este desequilíbrio. Por exemplo, as migrações descontroladas, designadamente a emigração. Mas também a desfocagem da educação, da formação e da requalificação profissional, desfasadas das necessidades efetivas, presentes e futuras, dos sectores público e, sobretudo, privado. Acresce o desencontro da distribuição geográfica. Apesar das “correções espontâneas” e do acréscimo da mobilidade, persiste alguma tendência para as empresas se concentrarem em territórios onde as bolsas de trabalho escasseiam e desertarem das áreas onde a disponibilidade de trabalhadores é maior. As disparidades regionais e as dinâmicas demográficas, principalmente entre o litoral e o interior, concorrem para esta descoincidência. Esta realidade é manifesta. Fui convidado para estudar uma zona industrial a braços com uma crise anunciada: várias empresas com centenas de colaboradores ameaçavam deslocalizar-se devido à dificuldade em recrutar trabalhadores localmente. O desenvolvimento do turismo e do comércio transfronteiriço multiplicou os estabelecimentos hoteleiros e os comércios no norte interior. A maioria dos trabalhadores provêm da área metropolitana do Porto, com o compromisso de lhes garantir alojamento. Existem empresas predadoras de salários baixos que erram de terra em terra, de trabalho esgotado em trabalho prometido.
Quer-me parecer que a imigração, em particular a brasileira, tem mitigado parte desta descoincidência do mercado de trabalho nacional. Mas o atual surto de emigração, com características únicas, agrava-a. Quando a educação e a formação logram acertar, a emigração distorce. A dificuldade no recrutamento de médicos e enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde constitui um exemplo. As famílias com que me relaciono, uma amostra não representativa, têm quase todas pelo menos um filho a trabalhar no estrangeiro. A geração mais qualificada de sempre, descendente da geração mais qualificada do passado, está a despedir-se do país. Portugal está a desperdiçar capital humano, ambição e energia. Grave, muito grave!
O envelhecimento demográfico acentua-se como uma variável de contexto que compromete a economia portuguesa. Em 2019, Portugal era, entre 37 países europeus, o terceiro com maior percentagem de população com 65 e mais anos de idade: 21.8%, a par da Finlândia e atrás da da Itália (22.8%) e da Grécia (22.0%). Entre 2009 e 2019, Portugal foi o sexto país em que este grupo etário mais aumentou (3,8 pontos percentuais contra 2.9 no conjunto da União Europeia – fonte: Eurostat). Este envelhecimento pesa, entre outras dimensões, na sustentabilidade da segurança social e na disponibilidade de força de trabalho. Nestas circunstâncias, importa expandir a disponibilidade laboral, reduzindo, eventualmente, a ocupação com tarefas, tais como a dedicação doméstica à primeira infância, através, por exemplo, da aposta na cobertura de creches. No caso da zona industrial acima referida, a abertura de uma creche propiciou uma maior “drenagem” de trabalhadores, sobretudo, do sexo feminino. Uma iniciativa positiva tanto para as empresas como para os trabalhadores.
Para combater estes e outros custos de contexto, os decisores parecem não vislumbrar outra solução a não ser o recurso à contenção dos salários, à precariedade e à compressão, ao encolhimento, das carreiras. Para o meu entendimento, suspeito, esta é a maior praga da economia portuguesa, o maior custo de contexto. Retomando o artigo “Lamento político 1: Os salários nos sectores público e privado em Portugal e na EU” (https://tendimag.com/2022/01/11/lamento-politico-1/), no ano 2000, entre os dez países europeus considerados, Portugal é aquele que tem o salário médio mais baixo, tanto no setor público como no setor privado. O salário médio da Irlanda é três vezes superior ao português. Portugal destaca-se com o maior diferencial de salário médio entre os setores público e privado: mais 36.6%. Os baixos salários e o diferencial entre setores privado e público, pouco recomendáveis, corroem a competitividade e a produtividade das empresas, dos trabalhadores e do país. Recentemente, as estatísticas revelaram que uma proporção significativa de pessoas com emprego vive abaixo do limiar de pobreza. Não há motivo para tanta surpresa. Em Portugal, existem multidões de trabalhadores que não ganham sequer para a sua reprodução antroponómica, para falar à maneira de Daniel Bertaux (Destins personnels et structure de classe: Pour une critique de l’anthroponomie politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1977), ou para a reprodução da sua força de trabalho, como diria Karl Marx. Esta enormidade não pode ser benéfica para a competitividade das empresas e a qualidade de vida dos cidadãos. Compostas por trabalhadores. a produtividade e a competitividade das empresas dependem da qualidade, mobilização e motivação do seu capital humano. Além de baixos, os salários comprimem-se em demasia: pouca amplitude, pouca variação e pouca dispersão. No ano 2000, o desvio-padrão da distribuição dos salários/hora no setor privado era o mais baixo do conjunto dos países da então União Europeia (1,6 contra, por exemplo, 4,1 em França). Não só se ganha menos como são menores as perspetivas de progressão. Nas últimas décadas, esta tendência para a compressão tem-se acentuado, sobretudo, no sector público. A categoria dos professores oferece-se como exemplo: os salários reais baixaram e a sua distribuição comprimiu-se; a carreira encolheu e a espera aumentou. Sobe-se menos, com mais dificuldade e mais devagar. Para cúmulo, o prestígio e a autoestima degradaram-se, fenómeno para que alguns governos contribuíram, sem que ninguém tenha lucrado. Uma das consequências está à vista: a profissão perdeu atratividade. Resulta, mais uma vez, uma descoincidência entre a procura e a oferta de emprego. Atendendo ao envelhecimento da classe e respetiva reforma, os governos vão-se debater, nos próximos anos, com sérias dificuldades em recrutar os professores exigidos pelo sistema de ensino. Aos médicos e aos enfermeiros, juntam-se os professores.
A educação e a saúde são serviços em que, comparativamente, Portugal não desmerece. O respetivo desempenho afirma-se aceitável, justificando, inclusivamente, num ou noutro aspeto, algum motivo de orgulho, por exemplo o sucesso no estrangeiro dos diplomados pelo ensino nacional. Esta avaliação vale para o presente, justifica-se, porém, alguma apreensão quanto ao futuro próximo, mormente no caso da saúde. A educação não para de se debater com um problema crónico: se é ponto assente que o país carece de reformas, a educação padece de reformismo permanente. A cada ano, quando não a cada mês, alteram-se as regras, os procedimentos, os objetivos e os projetos. A educação parece o laboratório do reformismo infantil do Estado. Poeira, que nunca assenta, com prejuízo da consolidação e da estabilidade desejadas para o sistema. Um excesso quase delirante de benchmarking, experimentalismos pedagógicos, sobreaquecimento administrativo, heteronomia e protagonismos políticos. Esta proliferação de minúsculos enxertos e inovações resulta desgastante. A educação parece a nossa folle du logis. Creio chegada a altura de proporcionar algum apaziguamento ao sistema de ensino, de dar repouso a este Sísifo pátrio. Na saúde, em particular no Sistema Nacional de Saúde, a escassez de recursos humanos, a saturação e a morosidade, objetivadas nas filas de espera, mais do que comprometer o presente, erguem-se como um presságio deveras inquietante para o nosso futuro comum.
A saúde e educação suscitam uma mesma reserva. Ao contrário do que estipula a Constituição, não têm sido, cada vez menos acessíveis e mais onerosas, “tendencialmente gratuitas”. O universalismo e a igualdade resumem-se a uma promessa sempre adiada. Quando iniciei a atividade profissional na Universidade, as propinas eram praticamente inexistentes. Hoje, estão bem longe de ser simbólicas. Uma família que dependa de um salário mínimo, mal se consegue restaurar, quanto mais financiar a frequência de um filho, provavelmente deslocado, num curso que cobra milhares de euros por ano. Também não é menos verdade que o direito à escolha do ato médico permanece uma quimera para a maioria dos portugueses.
À semelhança da saúde e da educação, o sistema de transportes, apesar da insuficiente e desequilibrada cobertura, não parece representar um obstáculo decisivo em termos de custos de contexto. A aposta exagerada na rede rodoviária compensa a fragilidade da rede ferroviária. Não obstante, o modelo português comporta alguns custos no futuro. Inscreve-se a contracorrente das opções da União Europeia (ver Livro Branco: Roteiro do espaço único europeu dos transportes, Comissão Europeia, 2011) e dificulta os compromissos de sustentabilidade ecológica entretanto assumidos. Em suma, não é amigo do ambiente. Por enquanto, este handicap não comporta custos de contexto para as empresas.
Se os sistemas de saúde, educação e transportes não se destacam pelos custos de contexto, o mesmo não se pode afiançar do sistema de justiça. Moroso e imprevisível, representa um desafio e uma ameaça para a vida, o funcionamento e a sobrevivência das famílias e, sobretudo, das empresas. O sistema de justiça ocasiona um dos mais graves custos de contexto do país. O recurso à justiça não é raro e pode ser crítico, especialmente em termos de custos de oportunidade. Muitas empresas contemplam serviços jurídicos. Morosa, hermética e imprevisível, a justiça é a tartaruga, o labirinto e a esfinge de Portugal. Não obstante, parece intocável. Sem questionar a dedicação e o empenho, estimo que, no que respeita à esfera pública, ganhava em ceder menos à mediatização e cuidar mais da autonomia que a Constituição lhe confere.
A burocracia é comumente invocada como um dos principais problemas da sociedade portuguesa. Embora o admita, reconheço que se distingue como um dos poucos domínios em que, nas últimas décadas, foram dados passos positivos. A informatização ajudou, bem como iniciativas tais como as lojas do cidadão e o cartão único. Alguns procedimentos simplificaram-se e a relação com o público parece ter melhorado. Mas há ainda caminho a percorrer. O acesso e a resolução dos problemas nem sempre brilham pela agilidade. Pode-se melhorar em termos de clareza das regras e dos procedimentos, acessibilidade, transparência, diminuição de informalidades, clientelas, mordomias, desvios e corrupção. Neste momento, não me parece que a burocracia seja o pior custo de contexto.
Chegou o momento de abordar a questão dos impostos e da carga fiscal. Ao contrário do que muitas vezes se sugere, a carga fiscal em Portugal, quando comparada com os países da União Europeia, não é muito elevada. De acordo com o Eurostat, a carga fiscal, constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB, situou-se, em 2019, nos 36.8%, ocupando uma posição intermédia na série dos 27 países da União Europeia (ver gráfico 1), abaixo do valor do conjunto (UE27: 41.1%). A carga fiscal aumentou consideravelmente entre 1995 e 2015, passando de 31.4% para 36.8%, o quarto maior aumento nos países da UE27, apenas inferior à Grécia, à Bulgária e ao Chipre (ver Tabela 1). Honestamente, estes números não apontam para uma carga fiscal responsável, intrínseca e comparativamente, por um despropositado custo de contexto. O que merece, isso sim, uma avaliação criteriosa é o modo como a receita fiscal é repartida, distribuída e investida.
Mergulhei na atividade política em 1974. Fui responsável por um partido político no meu concelho de origem. Com outro concelho, foi o único do distrito em que o partido ganhou as eleições para a Assembleia Constituinte do dia 25 de Abril de 1975. Coincidindo com a minha partida para França, afastei-me da atividade política logo após o período conhecido como “verão quente”. Desde então, nem militante, nem sequer simpatizante explícito. Mas não existem vacinas nem imunidades absolutas. Atrevo-me a um ou outro despretensioso balanço.
O sector político (Presidência da República, Assembleia da República, Governo, poder autárquico, partidos políticos) também influencia os custos de contexto. Dispenso comentar. Limito-me a um breve apontamento.
Entre as propostas da presente campanha eleitoral destacam-se aquelas que respeitam à política fiscal: redução do IRC versus aumento dos salários. Caracterizam-se por serem propostas que se podem implementar por decreto: totalmente, a redução do IRC; parcialmente, o aumento de salários, mais direto e linear no sector público do que no sector privado. Estas propostas justificam dois ou três reparos. Antes de mais, não acredito que “se consiga mudar a sociedade por decreto” (Michel Crozier, On ne change pas la société par décret, 1979). Por outro lado, estas medidas não produzem fatalmente os efeitos desejados. Podem provocar efeitos perversos. O aumento de salários pode alimentar o crescimento do consumo, da inflação, das importações e saldar-se numa quebra efetiva do salário real. Tão pouco se sabe se o bónus da descida do IRC vai estimular as virtudes ou os vícios, muitos e entranhados, do tecido empresarial português. Não sei, portanto, qual vai ser, à partida, o efeito dessas medidas. Invejo quem saiba. São, no entanto, fáceis de formular. Basta quatro palavras: “vou baixar o IRC” ou “vou aumentar os salários”. Outro género de propostas exige mais fraseado. Não basta dizer vou melhorar o ranking da educação, a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, agilizar a justiça ou diminuir o impacto da poluição. Tem que se completar a proposta, adiantando como. Certo é que a diminuição do IRC ou o aumento dos salários implicam, automaticamente, uma transferência ou um corte da riqueza de todos em proveito de uma parte, seja esta empresária ou assalariada. Significa, também, que esse dinheiro transferido ou preterido deixa de estar disponível para investir, digamos, na saúde, na educação, na solidariedade social ou na fatura energética.
Quase não vejo televisão. Não tenho nada contra, mas dedico-me e concentro-me em outras atividades. Só assisti a uma ou outra passagem dos debates pré-eleitorais. Nem sequer a um único segundo do debate “decisivo” entre António Costa e Rui Rio. Entretido, passou-me a hora. Não me entusiasma a voz dos políticos; ainda menos a dos comentadores. Mesmo assim, acabo por reter algumas impressões.
Pelos vistos, as velhas dicotomias da economia política e da política económica, tais como investimento/consumo, rendimento/inflação, público/privado continuam no vento. Quando frequentei na Sorbonne, no início dos anos oitenta, um curso de mestrado em Política Económica, as aulas convenceram-me que essas oposições se tinham esbatido e que keynesianos e friedmanianos tinham aprendido alguma coisa com a experiência e uns com os outros. Tudo indica que não.
Enfim, o pouco que observei foi o suficiente para entranhar uma impressão deveras estranha. Parece que os poderosos e abastados deste país têm inveja dos pobres e dos excluídos! Precise-se, de passagem, que os traficantes não costumam ser pobres; antes, endinheirados.
Em jeito de conclusão, três dúvidas formuladas sob a forma de perguntas:
– Serão as empresas portuguesas, por si mesmas, não competitivas? Noutros termos: colocadas em condições semelhantes às congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam não competitivas?
– Serão os assalariados portugueses menos produtivos? Noutros termos: colocados em condições semelhantes, como os nossos emigrantes, aos congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam pouco produtivos?
– Será Portugal um país, no seu conjunto, não competitivo?
Excetuando um breve período na década de 1960, há séculos que Portugal não é um país competitivo.
Aldeia submersa
“Não compreendemos as ruínas antes de nos tornarmos ruínas nós mesmos” (Heinrich Heine. Poésie et prose: portrait et notice bibliographique. Paris. Mercure de France. 1906).
A aldeia de Aceredo, em Lobios, na Galiza, junto à fronteira com Portugal, foi alagada pelas águas do rio Lima por motivo da construção de uma barragem para aproveitamento hidroelétrico. Os residentes foram expulsos de suas casas e propriedades em 1992. Segue um artigo procedente da página Orgullo Galego (https://www.facebook.com/orgullosergalego). Vinte anos antes, em 1972, a aldeia de Vilarinho da Furna, no concelho de Terras do Bouro, conheceu destino semelhante, afundada pelas águas do rio Homem (ver Vilarinho da Furna: Imagens de uma morte adormecida: https://tendimag.com/2012/04/07/vilarinho-da-furna-imagens-de-uma-morte-adormecida/).
Lamento político 1: Os salários nos sectores público e privado em Portugal e na UE
Com a minha ingenuidade natural, acredito que este artigo, contanto denso e extenso, pode ser do seu interesse.
Em conversa por videoconferência com o meu rapaz mais velho emigrado na Holanda, brotou a seguinte intuição: “um dos maiores problemas de Portugal reside na disparidade entre os salários do sector público e do sector privado: a diferença é abismal ao contrário de vários países da Comunidade Europeia em que é mínima, quando não inversa”. Costumam enraizar-se estas conjeturas “espontâneas” em conhecimentos e indícios difusos que levedam na cave da consciência. A intuição estimula a curiosidade: pede pesquisa, confirmação ou infirmação.
Encontrei o artigo “Salaires et emploi dans les secteurs public et privé. Différences et interactions”, da autoria de Jake Bradley, Matt Dickson, Fabien Postel-Vinay & Hélène Turon, publicado na Revue Française de Économie (2016/1 Volume XXXI, p. 65-109). A análise fundamenta-se na “base de dados fornecida pelo European Community Househol Panel, [que abrange países tais como] a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, a Holanda e o Reino Unido”. Deste estudo, retenho dois apontamentos:
– “O prémio [a diferença] salarial no sector público é positivo em média em todos os países da nossa amostra. Em França, este prémio eleva-se a 14% do salário. Varia desde alguns pontos do logaritmo na Alemanha, na Holanda e na Itália (4,9 e 10 respetivamente), até níveis mais elevados na Grã-Bretanha (13%) e na Espanha (31%). Por outro lado, a variância destes dados salariais é maior no sector privado do que no sector público em todos os países do nosso estudo” (p. 73). Coloca-se, de imediato, a pergunta: Portugal de quem se aproxima? Da Alemanha ou da Espanha?
– Esta diferença direta deve ser relativizada em função dos fatores que a condicionam, por exemplo, a qualificação dos trabalhadores. “Os empregados do sector público têm, em média, níveis de educação mais elevados do que os do sector privado. O painel europeu ECHP inclui uma medida de educação padronizada segundo a classificação ISCED2 que permite comparar a distribuição de capital humano entre sectores e países, em termos de repartição, em três categorias: “elevado”, que corresponde a todos os tipos de educação terciária, “médio” que corresponde à conclusão de estudos secundários (posteriores à idade limite da escolaridade obrigatória) e “baixo” que corresponde a estudos inferiores à conclusão do secundário (…) A primeira categoria (capital humano elevado) representa cerca de um quarto do emprego global em França, Inglaterra, Alemanha e Holanda. Esta proporção representa um terço do emprego em Espanha e apenas 10% na Itália. Observa-se a maior variação de um país para o outro quando se trata da terceira categoria (capital humano baixo). O valor varia entre 10% na Alemanha e 43% em Espanha. Em todos os países, o sector público assume uma proporção maior de trabalhadores com capital humano elevado. Isto é particularmente verdadeiro no caso da Espanha onde esta proporção é o dobro no sector público relativamente ao sector privado. [Esta maior qualificação dos trabalhadores do sector público] “contribui para a existência de um prémio (“diferença”) “aparente” de salários entre os dois sectores (…) Os resultados mostram que o “verdadeiro” prémio do sector público em matéria de salários instantâneos é fortemente reduzido em relação ao prémio aparente: em França, reduz-se a 3% (contra os 14% do prémio aparente), o que significa que o essencial da diferença de salários entre sectores reflete, de facto, efeitos de composição. Os empregos oferecidos pelo sector público em matéria de salários instantâneos [sem moderação] requerem qualificações e uma experiência que convocam mecanicamente os rendimentos mais altos, sem que, portanto, o sector público pague mais do que o sector privado, permanecendo tudo o resto igual, uma vez que o prémio verdadeiro se reduz a 3%. Nos demais países, este prémio verdadeiro cifra-se em 3% na Grã-Bretanha, 11% na Espanha e -4% na Holanda” (pp. 74-75). Ressalvando a Espanha, para qualificação igual, as diferenças efetivas de salário entre os sectores público e privado são ínfimas. Na Holanda, o salário médio efetivo é, aliás, maior no sector privado do que no sector público.
Qual é a situação em Portugal?
Quem procura quase sempre alcança. Encontrei o artigo “Diferenças salariais entre os setores público e privado no período que antecedeu a adoção do Euro: uma aplicação baseada em dados longitudinais”, de Mário Centeno, ex-ministro das finanças e atual governador do Banco de Portugal, em coautoria com Maria Manuel Campos (Banco de Portugal. Boletim Económico. Inverno 2011, pp. 55-70). “A informação utilizada baseia-se [também] nos dados do Painel de Agregados Familiares da Comunidade Europeia (PAFCE), que cobre os países da EU-15 entre 1993 e 2000” (p. 56).
No gráfico 1, com as diferenças (prémios) “aparentes” entre os salários médios por hora, em euros, entre os sectores público e privado, sem atender à respetiva composição, mormente em termos de qualificações, verificamos que existe, globalmente, uma variação significativa favorável ao sector público. As diferenças são expressivas sobretudo nos países, perdoe-me Deus, etiquetados como PIIGS: 36.6%, em Portugal; 33,5%, na Irlanda; 31,7%, na Grécia; 26,8%, na Espanha; e 17,2%, na Itália. Nos restantes países, as diferenças são menores, entre 6,9%, na Áustria, e 9,1% na Alemanha, revelando-se mínimas na França (1,8%) e na Finlândia (2%). (Pode carregar no gráfico para aumentar a imagem).
O artigo de Jake Bradley et alii mostra quanto estas variações aparentes podem ser enganadoras porque escondem a interferência decisiva de outras variáveis, nomeadamente a qualificação dos trabalhadores. Para controlar essas variáveis, neutralizar o seu efeito, Mário Centeno e Maria Manuel Campos socorrem-se de uma metodologia de análise de dados complexa que contempla, para além da escolaridade, entre outros, o género, a idade e a antiguidade. O gráfico 2 apresenta os resultados obtidos para o ano 2000.
Com base nestes resultados, a leitura de Mário Centeno e Maria Manuel Campos é mais mitigada do que a avançada por Jake Bradley et alii:
“A evolução do diferencial (condicional às características observáveis) é semelhante à obtida para o diferencial bruto (…) mas o respetivo nível é – em alguns casos consideravelmente – mais baixo. Este facto sugere que, embora os melhores atributos de capital humano evidenciados pelos funcionários públicos expliquem parcialmente o diferencial de salários entre os dois setores, uma parte não-negligenciável permanece atribuível a um efeito puro do setor. Na maioria dos países na amostra este efeito é favorável aos funcionários públicos e representa um prémio salarial, mas os resultados obtidos para os vários países são bastante díspares” (p. 63).
Os diferenciais médios mais elevados em 2000 dizem respeito a Portugal (19.7%), Irlanda (20,5%) e Grécia (18,2%). No extremo oposto, a Áustria aproxima-se do “empate”, enquanto que a França (-3,2%) e a Finlândia (-1,6) alcançam diferenciais invertidos.
Esta discrepância de leituras não é, porém, anómala. A análise de Jake Bradley et alii não inclui nem Portugal, nem a Grécia, nem a Irlanda, o que introduz um enorme impacto ao nível da variação dos resultados.
À luz destes números, que concluir acerca de Portugal?
A estória do vaso meio cheio versus meio vazio é, aqui, mais complicada. Assevera-se o salário médio substancialmente maior no sector público ou substancialmente menor no sector privado? Qual é o padrão? O salário do sector público ou o salário do sector privado? Devem os salários do sector público descer e/ou os salários do sector privado subir? Deixo a resposta ao critério de cada um. No meu entendimento, devem subir ambos, porventura mais no sector privado. Dos dez países contemplados, Portugal é aquele que se destaca com os salários médios mais baixos tanto no sector público como no sector privado (ver gráfico 1). No sector público, o salário médio da Irlanda é quase três vezes superior ao de Portugal (16,4 contra 5,3 euros por hora); no sector privado, ultrapassa o triplo (10,9 contra 3,4 euros por hora).
Fechado este capítulo sobre os diferenciais dos salários, muito me satisfaria dispor, agora, da informação respeitante aos diferencias dos lucros entre estes mesmos países. Se o conhecimento dos diferenciais efetivos de salários é relevante e oportuno para apreciar as propostas de políticas salariais, o conhecimento dos diferenciais efetivos dos lucros não resulta menos importante para apreciar as propostas de políticas fiscais.
Por quem dobram os sinos?
“Nenhum homem é uma ilha, isolado em si mesmo; todos são parte do continente, uma parte de um todo. Se um torrão de terra for levado pelas águas até o mar, a Europa ficará diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio; a morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti” (John Donne. “Meditação XVII”, 1623), do livro Devotions Upon Emergent Occasions. 1624).
Para os amigos do Brasil, duas obras de autores/artistas portugueses.
Procissão
Vou lhes dizer
Procissão
Festa na aldeia
Tocam os sinos na torre da igreja
Há rosmaninho e alecrim pelo chão
Na nossa aldeia, que Deus a proteja
Vai passando a procissão
Mesmo na frente, marchando a compasso
De fardas novas, vem o solidó
Quando o regente lhe acena com o braço
Logo o trombone faz popopó, popó, popó
Olha os bombeiros, tão bem alinhados!
Que se houver fogo vai tudo num fole
Trazem ao ombro brilhantes machados
E os capacetes rebrilham ao sol
Tocam os sinos na torre da igreja
Há rosmaninho e alecrim pelo chão
Na nossa aldeia, que Deus a proteja!
Vai passando a procissão
Olha os irmãos da nossa confraria!
Muito solenes nas opas vermelhas!
Ninguém supôs que nesta aldeia havia
Tantos bigodes e tais sobrancelhas!
Ai, que bonitos que vão os anjinhos!
Com que cuidado os vestiram em casa!
Um deles leva a coroa de espinhos
E o mais pequeno perdeu uma asa!
Tocam os sinos na torre da igreja
Há rosmaninho e alecrim pelo chão
Na nossa aldeia, que Deus a proteja!
Vai passando a procissão
Pelas janelas, as mães e as filhas
As colchas ricas, formando troféu
E os lindos rostos, por trás das mantilhas
Parecem anjos que vieram do céu!
Com o calor, o Prior vai aflito
E o povo ajoelha ao passar o andor
Não há na aldeia nada mais bonito
Que estes passeios de nosso senhor!
Tocam os sinos na torre da igreja
Há rosmaninho e alecrim pelo chão
Na nossa aldeia, que Deus a proteja!
Já passou a procissão
Fonte: Musixmatch
Compositores: Varios Artistas / António Lopes Ribeiro
Sentidos Pêsames
Ele há gente que vive de si
Ele há vícios de que a gente se ri
Todos me falam, nunca os conheci
Assisto ao seu enterro metam-nos pr’aí
Os meus sentidos pêsames
Que pena não viveres mais aqui
Ele há músicos que eu nunca ouvi
Ele há estilistas que eu nunca vesti
Ele há críticas que eu nunca percebi
E até managers de quem nada recebi
Os meus sentidos pêsames
Sinceros parabéns por desistires de vencer
Os meus sentidos pêsames
Saudades de quem não se sabe vender aqui
Onde eu já vivi, sem saber como nem quando, onde eu já dormi
Condolências p’ra quem continua sem saber o que faz aqui
E como eu só vivi, também já acordei um dia sozinho
E no entanto, no entanto lembrei-me de ti
Aceita as condolências, deixa-te morrer, não fazes falta aqui
Quando te fores haverá sempre elogios
E alguém que se riu de ti
Onde eu já vivi
Fonte: MusixmatchCompositores: Rui Reininho / Alexandre Soares / Gnr
O Anjo da Conexão e o Velho do Restelo
Acredita em anjos? Então este artigo é para si.
Não é por um comportamento se manifestar “ferido de interesse” que está fadado a prejudicar o bem comum (Bernard Mandeville, A Fábula das Abelhas: ou, Vícios privados, benefícios públicos, 1714). Inspirando-me em Pierre Ansart (Idéologies, Conflits et Pouvoir, 1977), também não é por uma ideia ser interessada que resulta necessariamente falsa. Como corolário, por muito estranho que pareça, não é a generosidade de um gesto ou de uma ideia que garantem a sua verdade ou bondade. Pode não ser um erro confiar em quem é movido por interesses, nem tão pouco duvidar de quem nos quer bem. Vem este arrazoado a propósito da publicidade, domínio que os missionários da beatitude tendem a associar à quintessência do mal, à perversão ideológica no purgatório da mercadoria. Acresce que não existe instância que detenha o monopólio do acesso à sabedoria. Nem sequer a ciência ou a religião. Aprende-se como e com quem se aprende, independentemente da forma e do conteúdo, da embalagem e do miolo. Daqui a afirmar que tenho vindo a adquirir mais conhecimento com a publicidade do que com a ciência quase vai um passo. Confesso, porém, que, nos últimos tempos, tenho consumido mais anúncios publicitários do que artigos científicos com impacto. Em termos de conhecimento, um anúncio publicitário costuma valer menos pelo que comporta e mais pelo que suscita, pelo que induz a sentir e a pensar. Trata-se, sobretudo, de uma interpelação que nos cumpre assimilar, no sentido piagetiano do termo. Um anúncio não se limita a alcançar-nos, desafia-nos, mobiliza o nosso “acervo de conhecimentos disponíveis” (Alfred Schütz, Collected Papers I: The Problem of Social Reality, 1962). Munido com estas barbaridades, afigura-se-me que o anúncio indiano Joy of Homecoming, da Vivo, constitui uma excelente ilustração das potencialidades da publicidade.
Um idoso vive, just him and his loneliness, numa mansão, em aparente desafogo económico. Os seus três filhos residem longe, onde têm o seu trabalho e os seus compromissos. Falta-lhes meios e tempo, até para prolongar os breves momentos de videoconferência. Para mitigar a solidão, o pai optou por alugar um quarto. Apenas um, o reservado aos hóspedes. Nos outros, intactos, dorme a memória dos filhos, sua energia vital. A ação inicia com a chegada de um novo inquilino. A música, fundamental, canta o destino; e o jovem inquilino veste o papel de um anjo, que recorda As Asas do Desejo (1987), de Wim Wenders. O jovem faz companhia ao “tio adotivo”, anima-o e tira-lhe fotografias, que envia aos filhos. Inesperadamente, o “sobrinho” parte antes do termo: sente saudades da mãe. Ouve-se a campainha. Será, de novo, a solidão? Não, a solidão não bate assim. São s três filhos que, dispersos pelo mundo, se juntam, como por milagre, para o Diwali, festividade indiana, homóloga do Natal, que celebra a reunião e a vitória do bem sobre o mal: “invoca o retorno da deusa Rama para a cidade de Ayodhya, após um longo período de ausência” e “festeja a vitória do Deus Krishna sobre as forças do mal”. O anúncio termina sem se saber se o “anjo da conexão” foi enviado por Deus ou pela Vivo. Talvez o milagre, um pouco mais prosaico, reverta para o “poder das imagens” em que a Vivo acredita.
O anúncio indiano Joy of Homecoming, apesar da distância geográfica e cultural, assenta-nos como um espelho. Sucede o mesmo em Portugal, País que se tornou tão pequenino num mundo tão vasto. O princípio dos vasos comunicantes funciona na sociedade ao contrário: os fluxos passam do mais pequeno para o maior até ao desequilíbrio final. As migrações já não são o que eram: para além das famílias mais pobres, recrutam entre as mais abastadas e as mais diplomadas. Distinguem-se, contudo, das antigas deslocações dos nobres e dos burgueses. Não as move o luxo, mas a necessidade. A figura do pai remediado separado dos filhos expande-se e multiplica-se com um vírus. Nestes tempos em que o distante se aproxima e o movimento se acelera, a alienação, a separação, pode ser brutal. Não por falta de amor ou de desejo, mas por falta de… disponibilidade! As nossas sociedades estão entre as que mais comunicam e menos comungam. São as mais ricas da História, mas também as mais pobres da humanidade. Sociedades obcecadas pelo crescimento, criam mais necessidades do que possibilidades. É essa a riqueza, é essa a penúria. Como escreve o antropólogo Marshall Sahlins: “idade de pedra é a idade da abundância”; “a sociedade moderna é a sociedade da insatisfação” (Stone Age Economics, 1974). Os pigmeus perfilhavam uma sabedoria que nos é estranha: recusavam as ofertas dos colonos que introduziam. novas necessidades, logo mais esforço. Mendigamos existência. Antes da pandemia, uma criança pergunta à professora de história: “e nós, o que vamos contar aos netos?”. Preocupação sem fundamento, mas sentida. Mendigamos afetos. Pais sem filhos, mães sem pais, avós sem netos e amigos sem abraços, desencontramo-nos.
Somos a primeira civilização que promove o morrer em solidão (Norbert Elias, La solitude des mourants, 1982). É verdade que em algumas sociedades os moribundos se afastavam dos vivos, respeitavam, no entanto, a norma, configurava um afastamento ritual que fazia sentido na respetiva condição e cultura. Agora, os moribundos não se isolam normativamente, mas na prática e pela prática, por fatalidade, como uma espécie de excrescência. À volta do leito, máquinas e peritos. Nem sombra de familiares, amigos, anjos ou demónios (ver O Galo e a morte: https://tendimag.com/2017/10/13/o-galo-e-a-morte-revisto/). Andamos descompensados, problema que apenas se agravou e evidenciou com os sucessivos confinamentos pandémicos. Entretanto, já andávamos à deriva. E não há vacina, nem anjo, nem imagem que nos acuda! Talvez nós, aliviando a carga que tanto ambicionamos e tanto nos esmaga. Talvez se deixássemos de nos armar em sísifos que só saber subir e subir, empurrar projetos encosta acima, até lhe faltar o ar. A vontade de superação é o nosso emblema. É também o nosso problema.
Não fui eu quem escreveu este texto. Foi o meu avatar reacionário e romântico, o Velho do Restelo. Um exercício, uma maneira como outra qualquer de fechar o ano.
Sobre carris
As imagens dos anúncios Traffic Jam e Hexagonal, da Ouigo e da Sncf, não provêm de Portugal. Encarnam uma vantagem que o País não possui. Uma herança que hipoteca o futuro. Uma aposta que, ano após ano, se manifesta cada vez mais errada. Mesmo assim, aconselho os reis magos a tomar, esta quadra, o comboio.
Por um fio
No anúncio cabo-verdiano Gift, estreado hoje, uma empresa de telecomunicações, a Unitel T+, admite que a tangibilidade, a interação física, é decisiva nas relações humanas:
Today, technology makes people’s lives easier, but, on the other hand, it ends up driving them away. This campaign is based on this reality to launch an appeal for proximity. With this message, the Cape Verdean telecommunications company reinforces its presence during the festive season with a message that values family relationships.
Tendências do imaginário 