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Iluminados e viciados

René Magritte. O Principio do Prazer. 1937

O último artigo do Tendências do Imaginário, “Convencer ou obrigar”, denso e elíptico, oferece-se como um fragmento, logo ferido de incompletude. Pode, assim, suscitar, alguma curiosidade. Pergunta uma amiga:

Concordo plenamente com a tua publicação ” convencer ou obrigar “. Mas fiquei curiosa, ao ver surgir esse desabafo, sem específico desenvolvimento.

Algum gatilho em particular que despoletou essa revolta?

A resposta será sucinta mas clara.

Entendo-me submetido ao exemplo mais extremo de tecnocracia com propensão autocrática de que tenho conhecimento na história da humanidade. Refiro-me ao Conselho Europeu. Traça objetivos com metas absolutas e distantes, por vezes com décadas de antecipação, e desdobra-se em normas e diretrizes, por seu turno reproduzidas e implementadas, porventura com excesso de zelo, por cada governo nacional.

René Magritte. O Presente. 1938

Independentemente do contexto europeu, Portugal é pródigo em exemplos específicos. Creio ser o caso do recente pacote “Mais Habitação”. O problema é remoto, notório e grave. Entretanto, pouco ou nada se fez, promoveu, sensibilizou, motivou ou incentivou. De um momento para o outro, obriga-se e proíbe-se! Restaura ou arrenda o imóvel ou alguém se encarregará, segundo o projeto de lei, de o fazer por ti; por outro lado, se o imóvel se situa nesta ou naquela localidade, segundo o mapa aprovado, assim será ou não permitido investir em alojamento local. Institui-se, deste modo, uma desigualdade entre os cidadãos com base no território.

O gatilho, confesso, é a fuga para frente da cruzada antitabaco. A antiguidade, a sistematicidade e a brutalidade das campanhas adotadas, algumas lesivas dos direitos dos cidadãos consignados na Constituição da República, não têm sido contempladas com resultados expressivos. Para que se inaugure em 2040 “uma geração livre de tabaco”, não se vislumbra alternativa à obstinação em obrigar e proibir: só fumarás e comprarás, alimentarás o vício, em espaços cada vez mais reduzidos, até te sentires como pareces ser concebido: uma aberração e um pária nocivo, circunstancialmente tolerado por lei e vergonhosamente lucrativo em matéria de impostos.

Esta “explicação” configura uma exceção. Continuarei a ser esfíngico na escrita e a apostar na interpretação alheia.

Isabelle Mayereau. Crocodiles. Déconfiture. 1979
Isabelle Mayereau. Bureau. Déconfiture. 1979

Crocodiles (Isabelle Mayereau)

Vous qui refaites le monde avec des gants de boxe
Qui n’avez qu’une idée être premiers au box
Office des PDG
Vous écrasez les gens, vous marchez sur leur tête
Vous y cognez dedans, un peu comme à la fête
Décidés
Et vous grimpez l’échelle des coefficients
Agendas de croco, Mercedes six-cent
Six-cent
Six-cent
Vous qui manipulez les gens comme des mounaques
Qui en faites du mou à chat par kilos et en vrac
Dégueulasse
Vous glissez dans l’ velours de ces bureaux foncés
Aux senteurs de havane légèrement sucrées
Efficaces
Et vous prenez le pas de tous ces géants
Qui ont fait l’Amérique d’un seul coup de dents
De dents
De dents
Et vous écrasez tout pour un seul bout de fric
Vos mots, c’est pas des mots mais c’est des coups de trique
Mais hélas
Vous ne pourrez jamais pénétrer dans ma tête
Y fourrer vos doigts sales en forme de chronomètres
Carapace
Et vous prenez le pas de tous ces volcans
Qui ont vomi leur âme, c’était noir dedans
Dedans
Dedans
Vous qui refaites le monde avec des gants de boxe
Qui n’avez qu’une idée être premiers au box
Office des PDG
Vous écrasez les gens, vous marchez sur leur tête
Vous y cognez dedans, un peu comme à la fête
Décidés
Vous nagez dans des eaux mais ce n’est pas le Nil
On vous appelle parfois, parfois les crocodiles
Codiles
Crocodiles

Equidade fiscal. Os filhos da nação

O cobrador de impostos. Festa da Bugiada e Mouriscada. São João de Sobrado

Ai estes são os filhos da nação / Adultos para sempre / Ansiosos por saber / Se a cruz é salvação (Quinta do Bill. Filhos da nação. 1994).

Surpresa! Os fumadores são os ricos da nação. O imposto sobre o tabaco volta a aumentar. Para bem da equidade. Existe alguma razão específica? Invocar a prevenção avizinha-se de uma fraude. Há décadas que, ano após ano, o imposto sobre o tabaco aumenta e a prevalência do tabaco não desce:

“Entre 2005/06 e 2014, a proporção de fumadores de ambos os sexos diminuiu 1 ponto percentual (…) sendo de 20% em 2014” (Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo 2017).

Aprecio relatórios. São informativos. O Relatório da Direcção-Geral da Saúde é parcimonioso:

“As prevalências de consumo mais elevadas observaram-se no grupo com a escolaridade secundária: mais de um quarto das pessoas com ensino secundário fumava (26,0%)”. Nada a acrescentar sobre os outros grupos de escolaridade… Não existem dados? Nada sobre os níveis de rendimento, tão pouco sobre as categorias socioprofissionais. Mas fica-se a saber que “na população desempregada, mais de um terço fumava (35,9%)”. Assim esclarecido, arrisco conjecturar: a maior prevalência do tabaco incide sobre as classes populares e as categorias sociais mais pobres.

Adriaen van Ostade. A Peasant in a Red Beret Smoking a Pipe, 1646

Às vezes, as vias da misericórdia são insondáveis. Desenha-se uma nova teoria da prevenção sanitária: quanto menos dinheiro tiver uma população, mais saudável é. Com esta arte, se trata da saúde dos outros. Convém desfazer o nó do encantamento profilático: o governo precisa deste dinheiro e não tem coragem de taxar outros segmentos da população. Um em cada três desempregados é contemplado por este sapatinho de Natal. Louvado sejas!

Quinta do Bill. Filhos da nação. 1994

Os fumadores que paguem a crise

“Patrões querem subir imposto do tabaco para manter corte na TSU: CIP quer manter o corte de 5,75% da TSU paga pelas empresas e, para o compensar, propõe subida de 30% do imposto sobre o tabaco.” Eis uma notícia de primeira página do jornal Público de 24 de Setembro. Na página 6, fica-se a saber que “a CIP pretende manter a redução de 5,75%, “mas encontrando outras formas de compensação que não passem pelo rendimento dos trabalhadores.” Eis uma proposta. E quantificada! Num país tão carente de propostas, é um acontecimento. Descontando as do governo, a última proposta de que me lembro provinha também da área patronal: o despedimento de 100 000 trabalhadores da função pública. Uma proposta que traz a marca das nossas elites, desde o Zé Tostões até ao Zé Votos. Com aquele requinte predador e parasita que tão bem lhes fica. Chuta-se para o lado, tal como o Zé Povinho, e suga-se à maneira. Tudo isto é triste, tudo isto é fado e está há muito caricaturado: enquanto o Zé Povinho fuma (apita), alguém lhe esvazia as algibeiras. Tudo isto é triste, tudo isto existe. E por que não? Os fumadores são gente, mas não são gente como a outra. O pecado entra-lhes pela boca e aloja-se nos pulmões. Têm que pagar uma sobretaxa pelo direito ao fumo. Os judeus na Idade Média também tinham que pagar impostos escorchantes pelo direito à liberdade.

Bordalo. Zé Povinho com apito

O fumador é gente, naturalmente. Quem sustentaria o contrário? Mas é gente de outra espécie. Por isso se pode argumentar que uma subida de 30% do imposto sobre o tabaco é uma “forma de compensação que não passa pelo rendimento dos trabalhadores”. Só lhes passa pelos brônquios… Segundo um inquérito promovido pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, administrado nos anos 2005 e 2006 e publicado em 2009, em cada 100 fumadores, 52 são trabalhadores ativos, 5 desempregados, 23 reformados, 8 estudantes, 10 domésticos, 2 incapacitados permanentes. Cerca de metade (49,1%) tinha menos de 5 anos de escolaridade; três quartos (75,2%) têm até 9 anos de escolaridade. Eis a mina proposta para encher o poço das empresas portuguesas! E nada “passa pelos rendimentos dos trabalhadores”. Como nada sai da algibeira do Zé Povinho distraído com o apito. É esta a população sobre a qual se pretende fazer incidir uma sobretaxa especial, ou seja, os mais desfavorecidos e os mais fustigados pela crise. Os fumadores que paguem a crise! Escrever estas letras de nada serve. A questão do tabaco foi de tal modo envenenada que, nestes dias, onde há fumo não há juízo.

 

Com o Estado às Costas

Quando observamos, obcecamos. A realidade dança com os nossos fantasmas. Depois de aquecer o olhar com alguns cartoons (ver galeria), o que vislumbramos no anúncio Carry, da Adidas (2004)? O trabalhador português sobrecarregado com taxas e impostos?

Marca: Adidas. Título: Carry. Agência: TBWA\CHIAT\DAY, USA, San Francisco, Direção: Chuck McBride. EUA, 2004.