Por ora, ainda nos deixam morrer

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Os novos sábios sabem tudo; eu nem sequer sei o que sei.

Os fumadores podem respirar: aguardam mais imposto mas menos publicidade. Na roda dos inimigos públicos, é a vez do açúcar e dos refrigerantes. Tudo indica que os impostos sobre o tabaco e os refrigerantes se fundamentam na ciência. A velha máxima de Henri Poincaré, “de julgamentos de facto não se pode derivar julgamentos de valor”, é suplantada pela máxima “contra factos não há argumentos”. Retocando Habermas, estamos confrontados com a “política como ciência e técnica”.

Caricatura de Celeste Semanas

Caricatura de Celeste Semanas.

O Artigo 104º.4 da Constituição da República Portuguesa afirma o seguinte: “A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo”. O Artigo 104º.1 menciona “a diminuição das desigualdades” e o princípio da “progressividade” dos impostos. Em Portugal, as classes baixas consomem tantos refrigerantes e mais tabaco do que as classes altas. Nestes dois impostos, não se vislumbra nem progressividade fiscal, nem sobrecarga dos consumos de luxo, apenas necessidade de Estado. Num país com uma elevada desigualdade de rendimentos, o imposto sobre o tabaco e sobre os refrigerantes penaliza, ao contrário do IVA, do IUC ou do IMI, as classes baixas. Meio século após o “imposto do isqueiro”, adivinha-se um imposto sobre a pastilha elástica (tem açúcar e provoca aerofagia). Sem desconversar, há impostos piores. Com tamanha sabedoria política, técnica e científica a cuidar da nossa saúde, a eternidade está por um fio. Por ora, ainda nos deixam morrer.

Anunciante: Center for Science in the Public Interest. Título: The Real Bears. Agência: Colorado. Direcção: Lucas Zanotto. USA, 2012.

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