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Abrenúncio

Skeleton Smoking Poster, by Microgen Images/science Photo Library

“Sucessivas subidas de impostos sem influência nos fumadores. Estado com receitas de 1,4 mil milhões. Vendas cresceram quase 20% até abril. Fotos chocantes nos maços aprovadas há seis anos. / Os portugueses estão a fumar mais este ano do que fumaram no arranque do ano passado. As sucessivas subidas do imposto sobre o tabaco (IT) não parecem dissuadir os consumidores, tendo-se registado um aumento de 19,59% de cigarros consumidos entre janeiro e abril de 2022 face a igual período de 2021. O Governo prevê que, em 2022, face ao aumento de 1%, o IT renda 1433 milhões de euros, mais 20 milhões do que em 2021. O JN falou com dois especialistas em doenças pulmonares no dia em que se cumprem seis anos desde que foram introduzidas as imagens explícitas nos maços de tabaco. Ambos consideram que o recurso às fotografias não chega, por si só, para reduzir o consumo. E, em linha com o que defende a DGS, referem que a chave é continuar a fazer subir os preços” (João de Vasconcelos e Sousa e João f. Sousa, Nem o aumento do tabaco trava o consumo: Jornal de Notícias, sexta-feira, 20.5.2022.

Anunciante: Breathe-free Foundation. Título: Suicide. Agência: Y&R Singapore. Direção: Royston Tan. Singapura, setembro 2006.

Ano após ano, aguarda-nos, ao dobrar da esquina, a mesma lamúria e a mesma panaceia. Décadas a fio, durante quase meio século, ressurge, lamentada, a surpresa: na melhor das hipóteses, o consumo de tabaco praticamente não desce, antes pelo contrário, sobe, por vezes muito, como ano transato (19,59% em Portugal). Afinal, as medidas, extraordinárias não lograram os resultados esperado. Nem nos anos oitenta, com a proibição da publicidade ao tabaco, nem nos anos noventa, com a proibição de fumar nos recintos fechados, nem agora, com as fotografias alarmantes. Uma série de medidas decisivas ao nível da ecologia do tabaco, dos seus usos sociais, mas, aparentemente, sem resultados de vulto no que respeita à evolução dos valores de consumo. Como balanço, assume-se, algo paradoxalmente, que o recurso ao aumento do preço do tabaco, graças ao aumento o imposto sobre o consumo de tabaco (IT) é o grande recurso, senão único, pelo menos indispensável. Ano após ano, não para de aumentar, “extraordinária”, a tributação sobre o consumo de tabaco. Com resultados insuficientes, como nos anos precedentes. Pelos vistos, nem influencia, nem modera.

As medidas antitabaco e o aumento da carga fiscal resultam, portanto, inócuos? Nem por isso. Proporcionam uma receita adicional gigantesca para os cofres do Estado. Aumentam, sem mais, a carga fiscal de uma categoria específica de contribuintes. Em termos de redistribuição, a consequência é a transferência excecional, mas constante, de uma parte do rendimento de uma parte dos cidadãos para outros (para o conjunto). Esta política fiscal “antitabaco” é responsável pelo empobrecimento absoluto e relativo de uma categoria social: os consumidores de tabaco. Aberração por aberração, esta sobrecarga fiscal inscreve-se como um contrassenso no âmbito de um Estado Social: configura um imposto de algum modo “regressivo” cuja incidência aumenta à medida que os rendimentos diminuem; são os mais pobres quem mais fuma.

Em suma, o efeito do aumento do imposto sobre o tabaco manifesta-se perverso: irrelevante no que respeita ao objetivo que o justifica, o consumo do tabaco, assevera-se apreciável como derivação instrumental, o aumento da receita fiscal. Alguns diriam um discurso “encapotado”, outros farisaico, sem desprimor para os fariseus. Trata-se de uma política de foro fiscal, discriminatória, iníqua e avessa ao princípio da progressividade dos impostos. ” A Constituição estabelece no n.º 1 do artigo 104.º que “O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar”.

As políticas antitabaco produzem, para além do aumento discriminatório e regressivo da carga fiscal, outros efeitos, por exemplo, ao nível dos direitos e deveres dos cidadãos em domínios tais como a comunicação, a circulação, a autoestima, a privacidade, a intimidade…  Algumas são legítimas e positivas: a proibição da publicidade de uma mercadoria nociva ou a salvaguarda do direito a um espaço saudável e com qualidade de vida. Convence-me menos a publicidade antitabaco, que tende a resvalar para uma espécie de cruzada centrada na figura do próprio fumador, por vezes reduzido a um bárbaro, um poluidor, um irresponsável e um suicida sem hora marcada, que urge converter sem regatear meios. As fotografias chocantes retomam a inspiração dos espelhos da morte medievais:  o fumador vê-se confrontado com o seu provável futuro macabro. Em qualquer lugar, a qualquer hora, incluindo na vida privada e na sua intimidade. Com o panótico, os prisioneiros sentem-se sempre vigiados, com as embalagens atuais de cigarros, o fumador está condenado a não aliviar o olhar, como o protagonista do filme Laranja Mecânica. Trata-se de um excesso de ameaça e assédio, ubíquo e constante. De momento quero convencer-me de que a espontaneidade de um testemunho, franco e satisfeito, de um colega ou amigo contribui mais para a diminuição do consumo de tabaco do que resmas de embalagens de cigarros. As imagens perturbadoras com alertas sobre os riscos do tabaco surgiram pela primeira vez no Canadá, em 2001. Desde então, inúmeros países, com as mais diversas culturas, adotaram, replicando, esta iniciativa. Aplicaram-na com que criatividade, reflexividade e adaptação? Grau zero? Copy and paste?

Se este atropelo à dignidade humana não surte os resultados desejados, não acerta no alvo, por que se insiste em alargá-lo e repeti-lo? Será completamente descabida a crença do senso comum de que um viciado acossado tende a ser mais difícil de converter? Será que subsistem casos em que a transgressão persuade mais do que dissuade? Por que investir em perversidades com escassos benefícios e elevados custos pessoais e sociais? Para que serve e a quem serve esta (des)orientação, este impasse já dura há meio século! Não há modo de ousar uma pausa para reconsiderar o desperdício?

Acontece interrogar-me se quem concebe e executa estas políticas e campanhas conhece os públicos alvo e os fenómenos em causa. Importa inverter esta tendência. Paul Lazarsfeld sustentava que a promoção de um político não é de natureza diversa da publicidade de um sabonete: convém conhecer o produto, os consumidores potenciais e o modo de os persuadir. Por que não se incentiva nem se aprofunda o estudo dos fumadores? Os seus perfis biopsicossociais, a sua condição, as suas experiências, trajetórias, culturas, valores e expetativas? Por que, em vez de atacar, não se ensaia compreender? Por que, em vez de enxovalhar o outro, não ajudamos o próximo? Em vez de o estigmatizar com palavras e imagens terroristas não o cativamos a fazer seu o nosso discurso? Por que não traduzir em vez de impor? Menos paranoia e mais empatia. Às vezes, invade-me um sentimento de frustração, a vertigem de uma aparatosa mensagem mobilizadora de destinatários fantasmas. A consciencialização social é um propósito demasiado complexo. Não costuma prestar-se a panaceias nem à insensibilidade.

Os fumadores e os não fumadores merecem outra criatividade, uma mudança de rumo, de leme e de espírito. Afinal, o assunto não é para menos: um em cada quatro portugueses, ou europeus, fuma! E não integra nenhum bestiário. Pelos vistos, o defeito não está no esforço convocado, remonta, talvez, à inspiração inicial.

Adolescência militante

A escassos dias das eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975, tinha 16 anos e pouco siso. Atravessava o meu cúmulo de envolvimento político. Poucos meses depois, desligava-me, para sempre, de qualquer militantismo político. A bipolaridade do costume.
Em pose híbrida, um misto de estudante e ativista, sento-me no “poleiro” do quarto que partilhava com o Álvaro, amigo com bonomia suficiente para suportar extravagâncias. Numa época em que predominavam os posters com modelos femininos e carros de corrida, a decoração é monopolizada por cartazes eleitorais. Nas costas daquele pequeno casaco, gravei, com precioso esmero, o rosto de Karl Marx!
Estudante no Liceu Sá de Miranda, estava interno no Colégio D. Diogo de Sousa, onde beneficiava de um vislumbre de tolerância especial. As autoridades entenderam por bem ignorar esta quase subversão institucional. Mas não permitiram, contudo, que o cartaz da janela estivesse virado, como inicialmente, para o exterior.
O John, outro companheiro de aventuras, enviou-me esta fotografia com um momento expressivo de uma biografia feita de altos e baixos. Naquele tempo, proporcionava-se a criação de grandes amizades. Saudades!

Urna meio vazia

Rafael Bordalo Pinheiro. Levantar-se-á. O dia dos reis. Gravura do Zé Povinho, no jornal O António Maria, 6 de janeiro de 1881.

A música do duo Air é boa receita para a espera dos resultados de umas eleições decididas pela política e pela pandemia. Durante a campanha, destacaram-se os moralismos e os atos de fé. Nada se ganha em confundir política e moral. São domínios distintos. Nenhum grande vulto político da história da humanidade ficou conhecido pela moral ou pela transparência. Pense-se, por exemplo, em Alexandre, Dario, Ramsés, Augusto, Carlos Magno, Isabel I de Espanha, Napoleão, Lincoln, Bismarck ou Churchill, para não convocar outros demasiado óbvios. Desconfio de moralismos políticos e de políticas moralistas. Os políticos entenderam por bem inverter a ordem das coisas, subordinando as eleições à governabilidade em vez de subordinar a governabilidade aos resultados eleitorais. Em consonância, diagnósticos e projetos programáticos resultaram ofuscados por declarações de virtudes e boas intenções. E comentários, muitos comentários, sobre as insignificâncias do dia. De todas as campanhas que presenciei, no País e no estrangeiro, esta é aquela em que menos me reconheci. Lamento, porque sou apreciador de campanhas eleitorais. Neste contexto, nem alguns minutos após o fecho das urnas, ouso prever os resultados. É melhor continuar a ouvir música, de preferência temas pouco votados a moralismos transparentes, tais com Alpha Beta Gaga, Sexy Boy ou Talisman.

Air. Alpha Beta Gaga. Talkie Walkie. 2004. Binaural Live. Live performance for La Blogothèque. Paris, 2016.
Air. Sexy Boy. Moon Safari. 1998. Vivid LIVE 2017, Sydney Opera House.
Air. Talisman. Moon Safari. 1998. Binaural Live. Live performance for La Blogothèque. Paris, 2016.

Melgaço: Marco nº1

Passadiço de Cevide e o marco nº1. Aqui começa Portugal.

Melgaço é um recanto recôndito. As condições objetivas, tais como o decréscimo populacional, o envelhecimento e o descentramento, parecem destiná-lo à depressão e ao esgotamento. Não obstante, resiste. Valoriza aquilo que tem, e aquilo que não tem, mas que pode aproveitar, com energia própria e alheia. Atento, não perde nem desperdiça oportunidades. Cada costume, artefacto, iguaria, raiz, pedra, cascata, golpe de asa ou suspiro, cada potencialidade torna-se distinção e traço-de-união. Investe, reinveste, e o pormenor mais simples transforma-se num banco de símbolos mobilizador, sempre característico, sempre cosmopolita. Migra, regressa, assenta ou volta a migrar. Conta com os melgacenses e os amigos, para jogar dentro e fora de casa. Assim encontra, e não se cansa de procurar.

Segue uma notícia do Jornal de Notícias sobre a iniciativa recente envolvendo o marco nº1 da fronteira portuguesa, no lugar de Cevide. Acresce o vídeo musical Suprahuman, de Manuel Brásio, e o filme promocional do Parque Nacional da Peneda-Gerês premiado em 2014.

Carregar na imagem da notícia para aumentar.

Ana Peixoto Fernandes. A aldeia mais a Norte tem uma “banda sonora”. JN Jornal de Notícias, 15 Janeiro 2022 às 20:06.

Manuel Brásio. S U P R A H U M A N (excerto 1). Produção: Interferência. 2019.
Filme promocional da Reserva da Bioesfera Transfronteiriça Gerês – Xurés co-produzido pelo ADERE-PG. 2014.

Portugal: Competitividade e custos de contexto das empresas, do trabalho e do país.

Rafael Bordalo Pinheiro. Entre a Cruz e a Caldeirinha. O Mosquito, Rio de Janeiro, N. 356, 8 de abril de 1876.

«Um grande sacrifício é fácil, difíceis são os pequenos sacrifícios contínuos…» (Johann Wolfgang Goethe, adaptado de «As afinidades electivas»)

Em Portugal, o que interessa não é interessante. Prefere-se a poeira à clareza (AG).

O meu rapaz mais jovem, o Fernando, acaba de publicar um novo artigo numa revista com referee e com fator de impacto: “A Recursive Algorithm for the Forward Kinematic Analysis of Robotic Systems Using Euler Angle”, (Robotics 2022, 11(1), 15; https://doi.org/10.3390/robotics11010015 (registering DOI). O mesmo acontece com o meu rapaz menos jovem, o João que publicou o artigo “Common sense or censorship: How algorithmic moderators and message type influence perceptions of online content deletion” (New Media & Society, July 28, 2021: https://doi.org/10.1177/14614448211032310), igualmente numa revista com referee e fator de impacto. O Fernando é doutorando em Engenharia Mecânica e o João, doutor em Ciências da Comunicação, ambos pela Universidade do Minho, com bolsa da FCT. O João emigrou; é professor na Universidade Erasmus de Roterdão, na Holanda. O Fernando para lá caminha: atraído pelo Oriente, está a aprender japonês, o que, para mim, não é bom augúrio. Não se resignam à sorte que Portugal lhes destina nem receiam competir com os indígenas dos países de destino. O panorama nacional está longe de ser cativante. É o fado lusitano.

Repete-se que as empresas e os trabalhadores portugueses carecem de produtividade e competitividade. Não sei! Não disponho de informação suficiente, sobre umas e outros, para consolidar uma ponderação válida. Quero acreditar que se esforçam, que fazem por isso, que se empenham. É do seu interesse. Possuem virtudes e vícios, desconheço se maiores, melhores ou piores do que nos países estrangeiros. O que se me afigura é que se confrontam com custos de contexto incomparáveis e incomportáveis. Só por ser produzido em Portugal, um bem pode suportar custos comparativamente mais elevados. O que configura, na prática, uma espécie de “concorrência desleal” face aos adversários congéneres de outros países, por exemplo, da União Europeia. Um rosário de desgraças! Perdoem a imagem, mas lembra uma corrida em que uns calçam tamancos e outros, sapatilhas de desporto.

Comecemos pela energia, despesa apreciável e incontornável das empresas e das famílias:

“O custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê? (…) Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado da União Europeia (EU). O preço praticado em Portugal é 0.55 euros mais caro que o preço mais baixo praticado na EU e fica a 0.17 euros do preço mais elevado. / No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da EU, sendo 0.38 euros superior ao preço mais baixo e fica a 0.21 euros do preço mais elevado. / Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural. / O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia. / A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias). / No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWH), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha (…) No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules) / Num período em que se discutiram e ainda discutem as prioridades económicas do país e se elaborou um plano de recuperação e resiliência com vista aos fundos estruturais da famosa e tardia “bazuca”, porque não se olhou ou começa a olhar para a questão dos preços da energia, que são elevados em Portugal e que afetam a competitividade das empresas e da economia em geral?” (Carlos Bastardo, Preços da energia em Portugal são elevados no contexto europeu, Jornal de Negócios: https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/carlos-bastardo/detalhe/precos-da-energia-em-portugal-sao-elevados-no-contexto-europeu).

Algumas propriedades do mercado de trabalho português prejudicam a produtividade e a competitividade nacionais. Por falta de informação adequada, algumas das afirmações seguintes reduzem-se a meras impressões e conjeturas.

A descoincidência, o desacerto, entre a oferta e a procura de trabalho manifesta-se com um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento da economia nacional, da competitividade das empresas e da produtividade do trabalho. As empresas conhecem dificuldades em encontrar trabalhadores ajustados às suas necessidades e especificidades, mesmo quando o desemprego é apreciável; por seu turno, os trabalhadores têm dificuldade em encontrar empregos adequados às suas capacidades e aspirações, mesmo quando a economia se aproxima do pleno emprego. Vários fatores contribuem para este desequilíbrio. Por exemplo, as migrações descontroladas, designadamente a emigração. Mas também a desfocagem da educação, da formação e da requalificação profissional, desfasadas das necessidades efetivas, presentes e futuras, dos sectores público e, sobretudo, privado. Acresce o desencontro da distribuição geográfica. Apesar das “correções espontâneas” e do acréscimo da mobilidade, persiste alguma tendência para as empresas se concentrarem em territórios onde as bolsas de trabalho escasseiam e desertarem das áreas onde a disponibilidade de trabalhadores é maior. As disparidades regionais e as dinâmicas demográficas, principalmente entre o litoral e o interior, concorrem para esta descoincidência. Esta realidade é manifesta. Fui convidado para estudar uma zona industrial a braços com uma crise anunciada: várias empresas com centenas de colaboradores ameaçavam deslocalizar-se devido à dificuldade em recrutar trabalhadores localmente. O desenvolvimento do turismo e do comércio transfronteiriço multiplicou os estabelecimentos hoteleiros e os comércios no norte interior. A maioria dos trabalhadores provêm da área metropolitana do Porto, com o compromisso de lhes garantir alojamento. Existem empresas predadoras de salários baixos que erram de terra em terra, de trabalho esgotado em trabalho prometido.

Quer-me parecer que a imigração, em particular a brasileira, tem mitigado parte desta descoincidência do mercado de trabalho nacional. Mas o atual surto de emigração, com características únicas, agrava-a. Quando a educação e a formação logram acertar, a emigração distorce. A dificuldade no recrutamento de médicos e enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde constitui um exemplo. As famílias com que me relaciono, uma amostra não representativa, têm quase todas pelo menos um filho a trabalhar no estrangeiro. A geração mais qualificada de sempre, descendente da geração mais qualificada do passado, está a despedir-se do país. Portugal está a desperdiçar capital humano, ambição e energia. Grave, muito grave!

O envelhecimento demográfico acentua-se como uma variável de contexto que compromete a economia portuguesa. Em 2019, Portugal era, entre 37 países europeus, o terceiro com maior percentagem de população com 65 e mais anos de idade: 21.8%, a par da Finlândia e atrás da da Itália (22.8%) e da Grécia (22.0%). Entre 2009 e 2019, Portugal foi o sexto país em que este grupo etário mais aumentou (3,8 pontos percentuais contra 2.9 no conjunto da União Europeia – fonte: Eurostat). Este envelhecimento pesa, entre outras dimensões, na sustentabilidade da segurança social e na disponibilidade de força de trabalho. Nestas circunstâncias, importa expandir a disponibilidade laboral, reduzindo, eventualmente, a ocupação com tarefas, tais como a dedicação doméstica à primeira infância, através, por exemplo, da aposta na cobertura de creches. No caso da zona industrial acima referida, a abertura de uma creche propiciou uma maior “drenagem” de trabalhadores, sobretudo, do sexo feminino. Uma iniciativa positiva tanto para as empresas como para os trabalhadores.

Para combater estes e outros custos de contexto, os decisores parecem não vislumbrar outra solução a não ser o recurso à contenção dos salários, à precariedade e à compressão, ao encolhimento, das carreiras. Para o meu entendimento, suspeito, esta é a maior praga da economia portuguesa, o maior custo de contexto. Retomando o artigo “Lamento político 1: Os salários nos sectores público e privado em Portugal e na EU” (https://tendimag.com/2022/01/11/lamento-politico-1/), no ano 2000, entre os dez países europeus considerados, Portugal é aquele que tem o salário médio mais baixo, tanto no setor público como no setor privado. O salário médio da Irlanda é três vezes superior ao português. Portugal destaca-se com o maior diferencial de salário médio entre os setores público e privado: mais 36.6%. Os baixos salários e o diferencial entre setores privado e público, pouco recomendáveis, corroem a competitividade e a produtividade das empresas, dos trabalhadores e do país. Recentemente, as estatísticas revelaram que uma proporção significativa de pessoas com emprego vive abaixo do limiar de pobreza. Não há motivo para tanta surpresa. Em Portugal, existem multidões de trabalhadores que não ganham sequer para a sua reprodução antroponómica, para falar à maneira de Daniel Bertaux (Destins personnels et structure de classe: Pour une critique de l’anthroponomie politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1977), ou para a reprodução da sua força de trabalho, como diria Karl Marx. Esta enormidade não pode ser benéfica para a competitividade das empresas e a qualidade de vida dos cidadãos. Compostas por trabalhadores. a produtividade e a competitividade das empresas dependem da qualidade, mobilização e motivação do seu capital humano. Além de baixos, os salários comprimem-se em demasia: pouca amplitude, pouca variação e pouca dispersão. No ano 2000, o desvio-padrão da distribuição dos salários/hora no setor privado era o mais baixo do conjunto dos países da então União Europeia (1,6 contra, por exemplo, 4,1 em França). Não só se ganha menos como são menores as perspetivas de progressão. Nas últimas décadas, esta tendência para a compressão tem-se acentuado, sobretudo, no sector público. A categoria dos professores oferece-se como exemplo: os salários reais baixaram e a sua distribuição comprimiu-se; a carreira encolheu e a espera aumentou. Sobe-se menos, com mais dificuldade e mais devagar. Para cúmulo, o prestígio e a autoestima degradaram-se, fenómeno para que alguns governos contribuíram, sem que ninguém tenha lucrado. Uma das consequências está à vista: a profissão perdeu atratividade. Resulta, mais uma vez, uma descoincidência entre a procura e a oferta de emprego. Atendendo ao envelhecimento da classe e respetiva reforma, os governos vão-se debater, nos próximos anos, com sérias dificuldades em recrutar os professores exigidos pelo sistema de ensino. Aos médicos e aos enfermeiros, juntam-se os professores.

A educação e a saúde são serviços em que, comparativamente, Portugal não desmerece. O respetivo desempenho afirma-se aceitável, justificando, inclusivamente, num ou noutro aspeto, algum motivo de orgulho, por exemplo o sucesso no estrangeiro dos diplomados pelo ensino nacional. Esta avaliação vale para o presente, justifica-se, porém, alguma apreensão quanto ao futuro próximo, mormente no caso da saúde. A educação não para de se debater com um problema crónico: se é ponto assente que o país carece de reformas, a educação padece de reformismo permanente. A cada ano, quando não a cada mês, alteram-se as regras, os procedimentos, os objetivos e os projetos. A educação parece o laboratório do reformismo infantil do Estado. Poeira, que nunca assenta, com prejuízo da consolidação e da estabilidade desejadas para o sistema. Um excesso quase delirante de benchmarking, experimentalismos pedagógicos, sobreaquecimento administrativo, heteronomia e protagonismos políticos. Esta proliferação de minúsculos enxertos e inovações resulta desgastante. A educação parece a nossa folle du logis. Creio chegada a altura de proporcionar algum apaziguamento ao sistema de ensino, de dar repouso a este Sísifo pátrio. Na saúde, em particular no Sistema Nacional de Saúde, a escassez de recursos humanos, a saturação e a morosidade, objetivadas nas filas de espera, mais do que comprometer o presente, erguem-se como um presságio deveras inquietante para o nosso futuro comum.

A saúde e educação suscitam uma mesma reserva. Ao contrário do que estipula a Constituição, não têm sido, cada vez menos acessíveis e mais onerosas, “tendencialmente gratuitas”. O universalismo e a igualdade resumem-se a uma promessa sempre adiada. Quando iniciei a atividade profissional na Universidade, as propinas eram praticamente inexistentes. Hoje, estão bem longe de ser simbólicas. Uma família que dependa de um salário mínimo, mal se consegue restaurar, quanto mais financiar a frequência de um filho, provavelmente deslocado, num curso que cobra milhares de euros por ano. Também não é menos verdade que o direito à escolha do ato médico permanece uma quimera para a maioria dos portugueses.

À semelhança da saúde e da educação, o sistema de transportes, apesar da insuficiente e desequilibrada cobertura, não parece representar um obstáculo decisivo em termos de custos de contexto. A aposta exagerada na rede rodoviária compensa a fragilidade da rede ferroviária. Não obstante, o modelo português comporta alguns custos no futuro. Inscreve-se a contracorrente das opções da União Europeia (ver Livro Branco: Roteiro do espaço único europeu dos transportes, Comissão Europeia, 2011) e dificulta os compromissos de sustentabilidade ecológica entretanto assumidos. Em suma, não é amigo do ambiente. Por enquanto, este handicap não comporta custos de contexto para as empresas.

Se os sistemas de saúde, educação e transportes não se destacam pelos custos de contexto, o mesmo não se pode afiançar do sistema de justiça. Moroso e imprevisível, representa um desafio e uma ameaça para a vida, o funcionamento e a sobrevivência das famílias e, sobretudo, das empresas. O sistema de justiça ocasiona um dos mais graves custos de contexto do país. O recurso à justiça não é raro e pode ser crítico, especialmente em termos de custos de oportunidade. Muitas empresas contemplam serviços jurídicos. Morosa, hermética e imprevisível, a justiça é a tartaruga, o labirinto e a esfinge de Portugal. Não obstante, parece intocável. Sem questionar a dedicação e o empenho, estimo que, no que respeita à esfera pública, ganhava em ceder menos à mediatização e cuidar mais da autonomia que a Constituição lhe confere.

A burocracia é comumente invocada como um dos principais problemas da sociedade portuguesa. Embora o admita, reconheço que se distingue como um dos poucos domínios em que, nas últimas décadas, foram dados passos positivos. A informatização ajudou, bem como iniciativas tais como as lojas do cidadão e o cartão único. Alguns procedimentos simplificaram-se e a relação com o público parece ter melhorado. Mas há ainda caminho a percorrer. O acesso e a resolução dos problemas nem sempre brilham pela agilidade. Pode-se melhorar em termos de clareza das regras e dos procedimentos, acessibilidade, transparência, diminuição de informalidades, clientelas, mordomias, desvios e corrupção. Neste momento, não me parece que a burocracia seja o pior custo de contexto.

Chegou o momento de abordar a questão dos impostos e da carga fiscal. Ao contrário do que muitas vezes se sugere, a carga fiscal em Portugal, quando comparada com os países da União Europeia, não é muito elevada. De acordo com o Eurostat, a carga fiscal, constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB, situou-se, em 2019, nos 36.8%, ocupando uma posição intermédia na série dos 27 países da União Europeia (ver gráfico 1), abaixo do valor do conjunto (UE27: 41.1%). A carga fiscal aumentou consideravelmente entre 1995 e 2015, passando de 31.4% para 36.8%, o quarto maior aumento nos países da UE27, apenas inferior à Grécia, à Bulgária e ao Chipre (ver Tabela 1). Honestamente, estes números não apontam para uma carga fiscal responsável, intrínseca e comparativamente, por um despropositado custo de contexto. O que merece, isso sim, uma avaliação criteriosa é o modo como a receita fiscal é repartida, distribuída e investida.

Mergulhei na atividade política em 1974. Fui responsável por um partido político no meu concelho de origem. Com outro concelho, foi o único do distrito em que o partido ganhou as eleições para a Assembleia Constituinte do dia 25 de Abril de 1975. Coincidindo com a minha partida para França, afastei-me da atividade política logo após o período conhecido como “verão quente”. Desde então, nem militante, nem sequer simpatizante explícito. Mas não existem vacinas nem imunidades absolutas. Atrevo-me a um ou outro despretensioso balanço.

O sector político (Presidência da República, Assembleia da República, Governo, poder autárquico, partidos políticos) também influencia os custos de contexto. Dispenso comentar. Limito-me a um breve apontamento.

Entre as propostas da presente campanha eleitoral destacam-se aquelas que respeitam à política fiscal: redução do IRC versus aumento dos salários. Caracterizam-se por serem propostas que se podem implementar por decreto: totalmente, a redução do IRC; parcialmente, o aumento de salários, mais direto e linear no sector público do que no sector privado. Estas propostas justificam dois ou três reparos. Antes de mais, não acredito que “se consiga mudar a sociedade por decreto” (Michel Crozier, On ne change pas la société par décret, 1979). Por outro lado, estas medidas não produzem fatalmente os efeitos desejados. Podem provocar efeitos perversos. O aumento de salários pode alimentar o crescimento do consumo, da inflação, das importações e saldar-se numa quebra efetiva do salário real. Tão pouco se sabe se o bónus da descida do IRC vai estimular as virtudes ou os vícios, muitos e entranhados, do tecido empresarial português. Não sei, portanto, qual vai ser, à partida, o efeito dessas medidas. Invejo quem saiba. São, no entanto, fáceis de formular. Basta quatro palavras: “vou baixar o IRC” ou “vou aumentar os salários”. Outro género de propostas exige mais fraseado. Não basta dizer vou melhorar o ranking da educação, a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, agilizar a justiça ou diminuir o impacto da poluição. Tem que se completar a proposta, adiantando como. Certo é que a diminuição do IRC ou o aumento dos salários implicam, automaticamente, uma transferência ou um corte da riqueza de todos em proveito de uma parte, seja esta empresária ou assalariada. Significa, também, que esse dinheiro transferido ou preterido deixa de estar disponível para investir, digamos, na saúde, na educação, na solidariedade social ou na fatura energética.

Quase não vejo televisão. Não tenho nada contra, mas dedico-me e concentro-me em outras atividades. Só assisti a uma ou outra passagem dos debates pré-eleitorais. Nem sequer a um único segundo do debate “decisivo” entre António Costa e Rui Rio. Entretido, passou-me a hora. Não me entusiasma a voz dos políticos; ainda menos a dos comentadores. Mesmo assim, acabo por reter algumas impressões.

Pelos vistos, as velhas dicotomias da economia política e da política económica, tais como investimento/consumo, rendimento/inflação, público/privado continuam no vento. Quando frequentei na Sorbonne, no início dos anos oitenta, um curso de mestrado em Política Económica, as aulas convenceram-me que essas oposições se tinham esbatido e que keynesianos e friedmanianos tinham aprendido alguma coisa com a experiência e uns com os outros. Tudo indica que não.

Enfim, o pouco que observei foi o suficiente para entranhar uma impressão deveras estranha. Parece que os poderosos e abastados deste país têm inveja dos pobres e dos excluídos! Precise-se, de passagem, que os traficantes não costumam ser pobres; antes, endinheirados.

Em jeito de conclusão, três dúvidas formuladas sob a forma de perguntas:

– Serão as empresas portuguesas, por si mesmas, não competitivas? Noutros termos: colocadas em condições semelhantes às congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam não competitivas?

– Serão os assalariados portugueses menos produtivos? Noutros termos: colocados em condições semelhantes, como os nossos emigrantes, aos congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam pouco produtivos?

– Será Portugal um país, no seu conjunto, não competitivo?

Excetuando um breve período na década de 1960, há séculos que Portugal não é um país competitivo.

Energia e paz

Claude Monet. A Windmill at Zaandam. 1871

Não tenho emenda. Adoro partilhar música. “Dar música”. Não sei se boa, se má. Música de que gosto. Sobejam os motivos e as ocasiões para colocar uma música. Umas vezes, acabo de a ouvir; outras, surpreende-me num filme, num anúncio, numa curta-metragem; noutros casos, é o arranjo ou a interpretação, mais do que a obra, que interessa; por último, algumas ideias quando surgem, surgem musicadas, por exemplo, associações tais como o duo “energia”/”paz” ou a trindade “jovialidade”/”elegância”/”leveza” (ver: https://tendimag.com/2022/01/02/jovialidade-elegancia-e-leveza/). Configurações como estas dão-me música. Vários autores assumem que, enquanto criam, conseguem ligar automaticamente a mão que escreve ao cérebro que pensa. Eu acrescento o ouvido, que dança com o cérebro na mão.   

Energia e paz não são inconciliáveis, pois não? Parece, mas não! Pares como este, improváveis, costumam revelar-se deveras potentes na mobilização simbólica. Ao conjugar “energia” e “paz”, logo me acode o celebérrimo slogan “a força tranquila” que, criado pelo mago da publicidade Jacques Séguéla, é considerado como o responsável pela vitória de François Mitterand nas eleições presidenciais francesas de 1981 (ver https://tendimag.com/2015/02/18/criacao-e-recriacao/). A “energia” e a “paz” prestam-se também aos alegros e adágios de Karl Jenkins. Volvidas várias décadas, o slogan de Jacques Séguéla e os acordes de Karl Jenkins, “força tranquila”, “energia” e “paz, continuam a ressoar em muitas caixas cranianas.

Pergunto-me por que insisto em queimar, dia após dia, tantas “celulazinhas cinzentas” com a publicação destes pequenos artigos. Muito investimento, pouco proveito. Para comunicar ideias e sentimentos? O tamanho da audiência não o justifica, talvez a qualidade. Trata-se de uma fixação narcisista, de um vício compulsivo: o prazer de ler enquanto se escreve, com a ilusão de se rever no espelho da própria escrita. Não é uma virtude, nem uma dádiva, é uma tentação e um pecado. Por isso, mal termino um texto, o abandono à sua sorte. Cativa-me o rebento, aborrece-me a disseminação.

Karl Jenkins. Palladio. Allegretto. 1995. Orchestra Barocca Marco Dall’Aquila. Dir. Jacopo Sipari di Pescasseroli. 2011.
Karl Jenkins. The Armed Man.  A Mass For Peace. Benedictus. 2001. Violoncelo: Hauser. Zagreb Philharmonic Orchestra and Choir Zvjezdice. Lisinski Concert Hall in Zagreb, outubro 2017.

Marretas

Falsos profetas. Queen Mary Apocalypse. Pormenor. Inglaterra, c. 1300-1325 (British Library, Royal MS 19 B XV, fol. 30v).

Por hábito, não vejo televisão. Entretenho-me bem sozinho. Mas, por artes alheias, está quase sempre ligada. Visitam-me, assiduamente, os comentadores. Irritam-me os comentadores! Iludo-me de que não preciso de quem pense por mim. Eles conhecem, porém, o futuro. Eu, não! Conhecem, pelo menos, dois terços do futuro, reputando o terço restante negligenciável. Como cada comentador se devota ao seu próprio oráculo, somos abençoados com mais futuros do que coelhos. Não se querem ideólogos, virtude que, para mim, que não sou pós-moderno, resulta, no mínimo, suspeita. Contrabalançam a míngua de ideologia com a fartura de fulanização. Não são ideólogos mas são idólatras. Falam mal de tudo e de todos, mas escondem, com mais ou menos sucesso, os seus messias e as suas promessas de paraíso neste vale de lixo e lágrimas. Sofrem de alergias ostensivas e de afinidades discretas. No xadrez mediático e político, são cavalos, rocinantes, que investem contra reis, rainhas, torres e bispos. Trazem a verdade na barriga e a o cérebro à mão. Raramente se enganam, a não ser quando o deslize se manifesta óbvio. Dispenso, contudo, esta procissão do espírito santo, este frenesim cortesão, que jorra dos palácios de Versalhes de Lisboa e do Trianon do Porto até aos confins da nossa ignorância. Entra-nos pela janela eletrónica e teima, infelizmente, em não nos sair pela porta. Mas, com tamanha visibilidade e audiência, não podem ser senão um destino nacional. Possuem o seu próprio poder, são performativos: fazem cócegas com palavras a um povo que não se cansa de se coçar. Existe, inclusivamente, quem prefira os programas de comentários às telenovelas e aos desenhos animados.

Queen Mary Apocalypse. Inglaterra, c. 1300-1325 (British Library, Royal MS 19 B XV, fol. 30v).

Fotobiografia de João Bosco Mota Amaral

Ocorreu, no dia 29 de outubro, o lançamento do livro João Bosco Mota Amaral — Fotobiografia, da autoria de Luís Bastos, seu “amigo há meio século”. Estimo Mota Amaral como rara referência sensata do Portugal democrático. Tenho saudades das suas intervenções, cada vez mais saudades nestes tempos políticos que morrem. Recomendo a apresentação do livro pelo próprio autor, Luís Bastos, no artigo “Um livro sinóptico”, no blogue Azorean Torpor (https://azoreantorpor.wordpress.com/2021/11/05/um-livro-sinoptico/, publicado em 05/11/2021).

Mulheres no poder

Posthumous painted portrait of Cleopatra VII of Egypt, from Herculaneum, Italy. 1st century AD.

A Maria Beatriz, pioneira da Sociologia em Portugal, partilhou este vídeo sobre o protagonismo político de mulheres. Por princípio, não aprecio publicidade promotora de uma categoria social. A discriminação positiva é discriminação. Mas, para além da massagem, o vídeo The women are coming proporciona uma aprendizagem. Não imaginava!

British Columbia Women’s Institute. Women are coming. Janeiro 2021.

Confinamento desconfinado

Gustave Courbet. Les Cribleuses de Blé. 1854.

Confinamento desconfinado. Uma peneira esburacada. Estas palavras turvam-me o pensamento. Há dias publiquei um gráfico que comparava o número de infetados por 100 000 habitantes nos países da Europa. Portugal estava numa posição delicada. Volvidos poucos dias, a situação piorou: Portugal é o país com mais casos por milhão de habitantes a nível mundial. Avoluma-se o número de infetados, de hospitalizados e de mortos. Que incómodos rivalizam com o internamento nos cuidados intensivos ou a agonia nas instituições de idosos? Que efeitos colaterais rivalizam com a doença? Com as filas de ambulâncias às portas das urgências? Os mortos não sofrem traumas pedagógicos, assimétricos ou identitários. A morte não é reversível. Para os mortos, não há futuro perdido. Não admira que num confinamento desconfinado, o essencial pareça depender de cada um e de todos nós. Decretos coletivos com responsabilidade individual. A avaliação das consequências é uma arte, a arte de decidir.

The Beatles. Don’t Let Me Down. Hey Jude. 1970.
The Beatles. Come Together. Abbey Road. 1969.