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Saúde e Pobreza – Seminário dia 28 de maio

Segue o convite, com a respetiva apresentação, para o seminário organizado pela EAPN dedicado ao tema “O binómio saúde e pobreza: uma análise de causalidade “, previsto para o próximo dia 28 de maio, no auditório Zulmira Simões da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

Aproveito para acrescentar uma notícia do Diário Minho, do dia 17 de maio, a apresentar o recentemente criado Fórum de Cidadania pela Erradicação da Pobreza, parceiro da EAPN.

Press Release

CONGRESSO NACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE POBREZA

Desta vez, em Braga, debate-se “O binómio saúde e pobreza”

“O binómio Saúde e pobreza: uma análise de causalidade” é o tema do terceiro seminário organizado pela EAPN Portugal, promotora do Congresso Nacional – Diálogos sobre Pobreza que já abordou “A Luta contra a pobreza em Portugal: desafios e oportunidades” e “Pobreza, Trabalho e Desigualdades”.

 Desta vez Braga é a cidade escolhida para o encontro que reúne alguns especialistas, dia 28 de maio, no auditório Zulmira Simões da Escola de Medicina da Universidade do Minho. Este congresso nacional – Diálogos sobre Pobreza – composto por 4 seminários realizados em 4 cidades (Porto, Aveiro, Braga, Lisboa) visa comemorar o 30º aniversário da EAPN Portugal, celebrado no passado mês de dezembro, cujas iniciativas se estendem ao corrente ano, contando com o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República.

O direito a um nível de vida adequado para assegurar a saúde e bem-estar de cada pessoa e da sua família, constitui um dos direitos fundamentais inscritos no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948.

A saúde possibilita o desenvolvimento social, económico e pessoal das pessoas, sendo por isso um componente essencial para a qualidade de vida de cada indivíduo. Não obstante, as desigualdades sociais e económicas contribuem frequentemente para diminuir a acessibilidade das pessoas em situação de maior vulnerabilidade a cuidados de saúde que lhes permitam a manutenção de um nível de saúde adequado.

A saúde individual de cada pessoa é, por isso, determinada por um conjunto de fatores políticos, socioeconómicos, culturais, biológicos e comportamentais que podem tanto favorecer como prejudicá-la.

Num país fortemente marcado por desigualdades, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem sido um poderoso instrumento de coesão social. A criação do SNS em 1979 veio assegurar o acesso universal, geral e tendencialmente gratuito de todos os cidadãos de Portugal a cuidados de saúde. Volvidos mais de 40 anos desde a sua criação e apesar das conquistas alcançadas pelo SNS – desde as melhorias ao nível da saúde materno-infantil à cobertura e alcance dos cuidados médicos hospitalares em todo o território -,existem ainda diversas lacunas que carecem de solução e que, à luz da atual crise despoletada pela pandemia da COVID-19, foram intensificadas.

Segundo os últimos dados do INE[1], em 2021, 50.2% da população autoavaliou o seu estado de saúde como bom ou muito bom (uma descida de 1.1 p.p. face ao ano anterior). Essa autoavaliação positiva foi mais elevada entre os homens (54.2%) por comparação às mulheres (46.6%); entre a população empregada (65.2%) por comparação à desempregada (50.5%) e entre as pessoas com ensino superior (74.1%) e ensino secundário e pós-secundário (66.2%) por comparação às que detêm apenas o ensino básico (34.1%). Em todos estes grupos verificou-se uma descida relativamente ao ano 2020.

Os dados do INE indicam ainda que se verificou em 2021 um aumento na percentagem de pessoas com 16 ou mais anos que tinham necessidade de consultas médicas não satisfeitas (5.7%), sendo a disponibilidade financeira o principal motivo apresentado para 30% das pessoas que referiram estar nessa situação. Ainda segundo este inquérito, 60% das pessoas inquiridas apontaram “outras razões” como motivo para as necessidades de consulta médica não satisfeitas, com destaque para os motivos relacionados com a crise pandémica COVID-19.

Viver em situação de pobreza tem claramente um impacto na saúde das pessoas. A autoavaliação que as pessoas que vivem numa situação de pobreza fazem da sua saúde é claramente menos positiva quando comparada com a população que não está nessa situação. Em 2021, 50.2% da população total avaliava o seu estado de saúde como muito bom ou bom. Já quando se considerava a população em risco de pobreza, este valor descia para 37,2%. No caso das avaliações do estado de saúde como razoável estas são superiores na população em situação de pobreza (41.4%) quando comparado com a população total (36.6%). O mesmo se verifica quando existem limitações na realização de atividades devido a problemas de saúde prolongados: em 2021, 44.5% da população em situação de pobreza referia ter limitações na realização de atividades devido a problemas de saúde e 14.1% apontavam limitações severas.

A saúde mental é outra dimensão central à vida das pessoas. Segundo os dados apontados pelo Inquérito Europeu da Saúde (EHIS) de 2014 do Eurostat, cerca de 31% da população admitia ter necessidades de cuidados médicos não-satisfeitas ao nível da saúde mental por motivos financeiros. Mais recentemente, o relatório da OCDE “A New Benchmark for Mental Health Systems” estimava que cerca de 64% da população em idade laboral em Portugal apresentava[2] necessidades de cuidados médicos não-satisfeitas ao nível da saúde mental por motivos de transporte, financeiros e de tempo de espera[3]. Estes dados não surpreendem e são um claro reflexo do sub-investimento que existe ao nível dos cuidados de saúde mental no SNS e que se manifestam sobretudo numa carência de recursos humanos especializados.

Se tivermos em conta o impacto da COVID-19 na saúde mental verificamos que, em 2021, 26.6% da população com 16 ou mais anos referiu o efeito negativo da pandemia na sua saúde mental. Um efeito mais gravoso para as mulheres (30.2%) do que para os homens (22.4%); com pouca diferença entre a população com idades entre os 16 e os 64 anos (26.8%) por comparação à população com 65+anos (25.9%); um impacto significativamente elevado para a população em situação de desemprego (33.7%) por comparação à empregada (25.5%).

Também nesta dimensão viver em situação de pobreza é um fator de maior vulnerabilidade: só em 2021, devido à pandemia, 29,6% da população com 16 anos ou mais em risco de pobreza referiram um impacto negativo da pandemia de COVID-19 na sua saúde mental, menos 3 p.p. quando comparado com a população total (26,6%)[4].

A acessibilidade à saúde é afetada também pelas desigualdades geográficas em termos de cobertura dos serviços. Existem um conjunto de assimetrias regionais em termos de cobertura da rede hospitalar e especialidades médicas que impactam o acesso à saúde da população, em particular a mais vulnerável.

Se as fragilidades apontadas no acesso e cobertura do SNS nas diferentes dimensões analisadas eram um facto incontornável pré-pandemia, à luz da atual crise despoletada pela paralisação do SNS causada pela pandemia da COVID-19 e a intensificação de patologias do foro mental, é de prever que estas fragilidades se acentuem e tragam efeitos na saúde dos portugueses ainda difíceis de quantificar. É, igualmente, previsível que estas fragilidades continuem a afetar de forma desproporcional as pessoas em situação de maior vulnerabilidade económica e social. É, por isso, imprescindível colocar a dimensão da saúde e da saúde mental na agenda de discussão do combate à pobreza.

O documento que servirá de ponto de partida para o debate apontará algumas recomendações para o futuro.

No sítio dedicado à iniciativa em https://congresso2022.eapn.pt encontrará o programa do evento, com todos os intervenientes e temas a abordar.

+ info:

EAPN Portugal

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[1] INE, Estado de Saúde, Rendimento e Condições de Vida 2021, 25 de fevereiro de 2022. Disponível em : https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=544264379&DESTAQUESmodo=2

[2] Os dados apresentados pela OCDE neste relatório, publicados em 2021, são relativos ao período entre 2012 e 2016, não sendo possível discriminar com precisão a que ano os mesmos se referem.

[3] OECD. A New Benchmark for Mental Health Systems. (2021). https://doi.org/https://doi.org/10.1787/4ed890f6-en

[4] INE, Estado de Saúde, Rendimento e Condições de Vida 2021, 25 de fevereiro de 2022. Disponível em : https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=544264379&DESTAQUESmodo=2

Com a morte no bolso

Insisto na ferida que nos últimos anos mais magoou a minha cidadania. O problema é que a falta de respeito pela dignidade das pessoas é algo que se pega e que se paga.

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“Não há dúvida que na Idade Média se falava mais francamente e mais frequentemente do que hoje da morte e da agonia. A literatura popular da época comprova-o. Os mortos, ou a morte em pessoa, aparecem em numerosos poemas (…) A Vida queixa-se que a Morte espezinha os seus filhos. A Morte gaba-se das suas vitórias. Em comparação com a época contemporânea, a morte dos jovens e dos velhos era nesse tempo menos dissimulada, mais omnipresente e mais familiar (Elias, Norbert, La Solitude des Mourants, Paris, Christian Bourgois Ed, 1988, p. 26).

Norbert Elias engana-se, pelo menos, em parte. Mais de 20% da população actual vive sob permanente ameaça ou assédio de morte. Deve ser um retrocesso do “processo civilizacional” (Norbert Elias).

Todos os dias, José Fumega, o “sobretaxado”, compra o vício no lugar do costume: 4 euros e 20 cêntimos; cerca de três euros destinam-se ao Estado. O imposto sobre o tabaco é um dos mais elevados a nível mundial. Só de imposto sobre o tabaco, José Fumega paga mais do que muitos concidadãos pelo IRS. José Fumega, como a maioria dos fumadores, pertence às classes mais carenciadas. Em termos técnicos, chama-se a isto o princípio constitucional da progressividade da tributação. José Fumega paga e não protesta. Para além dos cigarros, compra o discurso de Estado. É um bónus.

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Quando José Fumega era pequeno e se portava bem, o senhor abade dava-lhe santinhos. Agora, o Estado dá-lhe imagens sinistras de um futuro sinistro, uma catequese de bolso. É sempre bom saber, e ver, como vamos morrer! Aqueles corpos nos maços de cigarros são mais explícitos do que as fotografias postmortem da era vitoriana. José Fumega pensou em coleccionar embalagens. Ficaria com um catálogo da miséria e da morte anunciadas. Mas desistiu: ao contrário da revista La Redoute, não dá para escolher. Só para embrulhar.

José Fumega retira o maço do bolso, pisca o olho à fotografia e acende um cigarro. “Fumar provoca ataques cardíacos”. Tenta recordar-se: como era a mensagem anterior? “O tabaco pode provocar uma morte lenta e dolorosa”? Deve ser isso. E a imagem? Outro cadáver… Duas passas. Fixa o olhar na ponta incandescente: cinzas, só cinzas. Até o fumo, “com mais de 70 substâncias causadoras de cancro”, tem um sabor macabro.

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Mais duas passas. No meio da fumarada, José Fumega sonha, sonha com um funeral: o corpo jazente, dizimado por um rosário de doenças e mortes sucessivas, avança numa carruagem puxada por burros ajaezados a ouro. E sente-se justiçado. Pagou para isso! José Fumega sacode a nuvem de fumo. Por mais impostos e mortes que acumule, nunca terá direito a honrarias de Estado. Nome de rua é apanágio de quem governa vidas e impostos alheios.

Anúncio anti-tabaco. Smoking kills slowly

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José Fumega apaga o cigarro. Ele, que não gosta de beatas, sente-se uma beata num cinzeiro político. São muitos milhões os seres humanos abençoados a passear uma dança macabra até ao fim do vício. São os segredos da conversão. José Fumega guarda os cigarros e diz para com os seus botões: é um privilégio andar com um arroto do Estado no bolso. Erasmo falava em “ventosidade” (Erasmo de Rotterdam, De la urbanidad de las maneras de los niños (De civilitate morum puerilium, Ministerio de Educación y Ciencia, 2006, p. 33).

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Enquanto caminha, José Fumega não consegue afastar uma dúvida: a ventosidade do Estado pode configurar uma atentado à dignidade humana? E a Constituição da República Portuguesa para que serve? Não estipula o artigo 1º que “Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. E, segundo o artigo 26º, “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação”. Quem são “todos”? E José Fumega afasta-se por entre os transeuntes soletrando uma máxima que o avô lhe ensinou: se não defender a tua liberdade, arrisco a minha.

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José Fumega recorda-se de um comentário: “as campanhas anti-tabaco visam dar a liberdade aos fumadores”. José Fumega rumina lentamente. Só pode dar liberdade quem a tem. Não, não é bem assim! José Fumega retoma a ruminação. A liberdade não se recebe, respira-se. Com ou sem mortalha. Acontece a liberdade parecer um albergue espanhol, a folle du logis, à semelhança da “imaginação” de Malebranche. Qual Zé Povinho, ao José Fumega apetece-lhe meter a mão no bolso, mas no bolso das calças repousa o cronómetro da morte, junto ao sexo condenado à impotência.

Rafael Bordalo Pinheiro. Zé povinho

Rafael Bordalo Pinheiro. Zé povinho

José Fumega acabrunha-se. Tosse um disparate estúpido. Durante a Segunda Guerra Mundial, do lado dos aliados, Franklin D. Roosevelt fumava; Winston Churchill fumava; Charles de Gaulle fumava; e Joseph Stalin fumava. Do lado do Eixo e dos neutros, Adolfo Hitler não fumava; Benito Mussolini não fumava; Francisco Franco não fumava; e António de Oliveira Salazar não fumava. Isto não quer dizer absolutamente nada. Como acudiu ao José Fumega tamanha falácia! De tanta pedrada, até aqueles que vivem para a morte aprendem a atirar pedras.

Outrora, para salvar a alma, prometiam o inferno. Agora, para salvar o corpo, prometem a morte.

José Fumega volta a lembrar-se do Zé Povinho. Tira o caixão do bolso e coloca uma bala nos beiços. Expira umas tantas caveiras. E enfia as mãos nas calças para não cruzar os braços.

A comunicação e a cidadania moram ao lado

Lembram-se do Quino? E da Mafalda? Houve mais Quino para além da Mafalda…