Tag Archive | saúde

Importância do diagnóstico da doença de Alzheimer

René Magritte. Mémoire. 1948.

Repetir a mesma pergunta, uma e outra vez. Não se chama envelhecer, chama-se ficar doente. Se você ou um ente querido estiver com perda de memória, pode ser um sinal de demência. Pesquisas recentes mostram que o equívoco de que sintomas como a perda de memória são sinal de envelhecimento normal representa a maior barreira a que as pessoas procurem um diagnóstico de demência. Com as taxas de diagnóstico no nível mais baixo em cinco anos, dezenas de milhares de pessoas vivem agora com demência não diagnosticada. Isso significa que não têm acesso aos cuidados vitais e ao apoio que um diagnóstico pode comportar. Fazer um diagnóstico pode ser assustador, mas acreditamos que é melhor saber. E o mesmo acontece com 91% das pessoas afetadas pela demência. Mais de 9 em cada 10 pessoas afetadas pela demência dizem que ter realizado um diagnóstico as beneficiou. Permite-lhe receber conselhos práticos e apoio, planear o futuro, e pode até oferece uma sensação de alívio saber o que está a acontecer (Alzheimer’s Society. It’s Not Called Getting Old. 2022.

Anunciante: Alzheimer’s Society. Título: it’s Not Called Getting Old. Agência: New Commercial Arts, UK. Direção: Billy Boyd Cape. UK, maio 2022.

Saúde e Pobreza – Seminário dia 28 de maio

Segue o convite, com a respetiva apresentação, para o seminário organizado pela EAPN dedicado ao tema “O binómio saúde e pobreza: uma análise de causalidade “, previsto para o próximo dia 28 de maio, no auditório Zulmira Simões da Escola de Medicina da Universidade do Minho.

Aproveito para acrescentar uma notícia do Diário Minho, do dia 17 de maio, a apresentar o recentemente criado Fórum de Cidadania pela Erradicação da Pobreza, parceiro da EAPN.

Press Release

CONGRESSO NACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE POBREZA

Desta vez, em Braga, debate-se “O binómio saúde e pobreza”

“O binómio Saúde e pobreza: uma análise de causalidade” é o tema do terceiro seminário organizado pela EAPN Portugal, promotora do Congresso Nacional – Diálogos sobre Pobreza que já abordou “A Luta contra a pobreza em Portugal: desafios e oportunidades” e “Pobreza, Trabalho e Desigualdades”.

 Desta vez Braga é a cidade escolhida para o encontro que reúne alguns especialistas, dia 28 de maio, no auditório Zulmira Simões da Escola de Medicina da Universidade do Minho. Este congresso nacional – Diálogos sobre Pobreza – composto por 4 seminários realizados em 4 cidades (Porto, Aveiro, Braga, Lisboa) visa comemorar o 30º aniversário da EAPN Portugal, celebrado no passado mês de dezembro, cujas iniciativas se estendem ao corrente ano, contando com o Alto Patrocínio do Senhor Presidente da República.

O direito a um nível de vida adequado para assegurar a saúde e bem-estar de cada pessoa e da sua família, constitui um dos direitos fundamentais inscritos no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948.

A saúde possibilita o desenvolvimento social, económico e pessoal das pessoas, sendo por isso um componente essencial para a qualidade de vida de cada indivíduo. Não obstante, as desigualdades sociais e económicas contribuem frequentemente para diminuir a acessibilidade das pessoas em situação de maior vulnerabilidade a cuidados de saúde que lhes permitam a manutenção de um nível de saúde adequado.

A saúde individual de cada pessoa é, por isso, determinada por um conjunto de fatores políticos, socioeconómicos, culturais, biológicos e comportamentais que podem tanto favorecer como prejudicá-la.

Num país fortemente marcado por desigualdades, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem sido um poderoso instrumento de coesão social. A criação do SNS em 1979 veio assegurar o acesso universal, geral e tendencialmente gratuito de todos os cidadãos de Portugal a cuidados de saúde. Volvidos mais de 40 anos desde a sua criação e apesar das conquistas alcançadas pelo SNS – desde as melhorias ao nível da saúde materno-infantil à cobertura e alcance dos cuidados médicos hospitalares em todo o território -,existem ainda diversas lacunas que carecem de solução e que, à luz da atual crise despoletada pela pandemia da COVID-19, foram intensificadas.

Segundo os últimos dados do INE[1], em 2021, 50.2% da população autoavaliou o seu estado de saúde como bom ou muito bom (uma descida de 1.1 p.p. face ao ano anterior). Essa autoavaliação positiva foi mais elevada entre os homens (54.2%) por comparação às mulheres (46.6%); entre a população empregada (65.2%) por comparação à desempregada (50.5%) e entre as pessoas com ensino superior (74.1%) e ensino secundário e pós-secundário (66.2%) por comparação às que detêm apenas o ensino básico (34.1%). Em todos estes grupos verificou-se uma descida relativamente ao ano 2020.

Os dados do INE indicam ainda que se verificou em 2021 um aumento na percentagem de pessoas com 16 ou mais anos que tinham necessidade de consultas médicas não satisfeitas (5.7%), sendo a disponibilidade financeira o principal motivo apresentado para 30% das pessoas que referiram estar nessa situação. Ainda segundo este inquérito, 60% das pessoas inquiridas apontaram “outras razões” como motivo para as necessidades de consulta médica não satisfeitas, com destaque para os motivos relacionados com a crise pandémica COVID-19.

Viver em situação de pobreza tem claramente um impacto na saúde das pessoas. A autoavaliação que as pessoas que vivem numa situação de pobreza fazem da sua saúde é claramente menos positiva quando comparada com a população que não está nessa situação. Em 2021, 50.2% da população total avaliava o seu estado de saúde como muito bom ou bom. Já quando se considerava a população em risco de pobreza, este valor descia para 37,2%. No caso das avaliações do estado de saúde como razoável estas são superiores na população em situação de pobreza (41.4%) quando comparado com a população total (36.6%). O mesmo se verifica quando existem limitações na realização de atividades devido a problemas de saúde prolongados: em 2021, 44.5% da população em situação de pobreza referia ter limitações na realização de atividades devido a problemas de saúde e 14.1% apontavam limitações severas.

A saúde mental é outra dimensão central à vida das pessoas. Segundo os dados apontados pelo Inquérito Europeu da Saúde (EHIS) de 2014 do Eurostat, cerca de 31% da população admitia ter necessidades de cuidados médicos não-satisfeitas ao nível da saúde mental por motivos financeiros. Mais recentemente, o relatório da OCDE “A New Benchmark for Mental Health Systems” estimava que cerca de 64% da população em idade laboral em Portugal apresentava[2] necessidades de cuidados médicos não-satisfeitas ao nível da saúde mental por motivos de transporte, financeiros e de tempo de espera[3]. Estes dados não surpreendem e são um claro reflexo do sub-investimento que existe ao nível dos cuidados de saúde mental no SNS e que se manifestam sobretudo numa carência de recursos humanos especializados.

Se tivermos em conta o impacto da COVID-19 na saúde mental verificamos que, em 2021, 26.6% da população com 16 ou mais anos referiu o efeito negativo da pandemia na sua saúde mental. Um efeito mais gravoso para as mulheres (30.2%) do que para os homens (22.4%); com pouca diferença entre a população com idades entre os 16 e os 64 anos (26.8%) por comparação à população com 65+anos (25.9%); um impacto significativamente elevado para a população em situação de desemprego (33.7%) por comparação à empregada (25.5%).

Também nesta dimensão viver em situação de pobreza é um fator de maior vulnerabilidade: só em 2021, devido à pandemia, 29,6% da população com 16 anos ou mais em risco de pobreza referiram um impacto negativo da pandemia de COVID-19 na sua saúde mental, menos 3 p.p. quando comparado com a população total (26,6%)[4].

A acessibilidade à saúde é afetada também pelas desigualdades geográficas em termos de cobertura dos serviços. Existem um conjunto de assimetrias regionais em termos de cobertura da rede hospitalar e especialidades médicas que impactam o acesso à saúde da população, em particular a mais vulnerável.

Se as fragilidades apontadas no acesso e cobertura do SNS nas diferentes dimensões analisadas eram um facto incontornável pré-pandemia, à luz da atual crise despoletada pela paralisação do SNS causada pela pandemia da COVID-19 e a intensificação de patologias do foro mental, é de prever que estas fragilidades se acentuem e tragam efeitos na saúde dos portugueses ainda difíceis de quantificar. É, igualmente, previsível que estas fragilidades continuem a afetar de forma desproporcional as pessoas em situação de maior vulnerabilidade económica e social. É, por isso, imprescindível colocar a dimensão da saúde e da saúde mental na agenda de discussão do combate à pobreza.

O documento que servirá de ponto de partida para o debate apontará algumas recomendações para o futuro.

No sítio dedicado à iniciativa em https://congresso2022.eapn.pt encontrará o programa do evento, com todos os intervenientes e temas a abordar.

+ info:

EAPN Portugal

Rua Costa Cabral, 2368

4200-218 Porto

e-mail: comunicacao@eapn.pt

Tel: 225420800/ 96 6698549

Facebook: https://www.facebook.com/EAPN-Portugal

Blog: http://flashrede.blogspot.pt/

Site: www.eapn.pt

Twitter: https://twitter.com/eapn_pt


[1] INE, Estado de Saúde, Rendimento e Condições de Vida 2021, 25 de fevereiro de 2022. Disponível em : https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=544264379&DESTAQUESmodo=2

[2] Os dados apresentados pela OCDE neste relatório, publicados em 2021, são relativos ao período entre 2012 e 2016, não sendo possível discriminar com precisão a que ano os mesmos se referem.

[3] OECD. A New Benchmark for Mental Health Systems. (2021). https://doi.org/https://doi.org/10.1787/4ed890f6-en

[4] INE, Estado de Saúde, Rendimento e Condições de Vida 2021, 25 de fevereiro de 2022. Disponível em : https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=544264379&DESTAQUESmodo=2

Recuperação

A um primo irmão

Saio pouco de casa. Mas tento abraçar o mundo. Como posso e se propicia. O Tendências do Imaginário ajuda, como meio de comungar com o silêncio da rede.

O concerto em Dó Maior, RV 443, para flautim, de Antonio Vivaldi, consta entre as minhas músicas prediletas. Uma bênção, um sopro único de ternura alegre e esperança tranquila. Boa recuperação!

Antonio Vivaldi, Concerto em Dó Maior, RV 443, para flautim (largo). Intérprete: Lucie Horsch.

Portugal: Competitividade e custos de contexto das empresas, do trabalho e do país.

Rafael Bordalo Pinheiro. Entre a Cruz e a Caldeirinha. O Mosquito, Rio de Janeiro, N. 356, 8 de abril de 1876.

«Um grande sacrifício é fácil, difíceis são os pequenos sacrifícios contínuos…» (Johann Wolfgang Goethe, adaptado de «As afinidades electivas»)

Em Portugal, o que interessa não é interessante. Prefere-se a poeira à clareza (AG).

O meu rapaz mais jovem, o Fernando, acaba de publicar um novo artigo numa revista com referee e com fator de impacto: “A Recursive Algorithm for the Forward Kinematic Analysis of Robotic Systems Using Euler Angle”, (Robotics 2022, 11(1), 15; https://doi.org/10.3390/robotics11010015 (registering DOI). O mesmo acontece com o meu rapaz menos jovem, o João que publicou o artigo “Common sense or censorship: How algorithmic moderators and message type influence perceptions of online content deletion” (New Media & Society, July 28, 2021: https://doi.org/10.1177/14614448211032310), igualmente numa revista com referee e fator de impacto. O Fernando é doutorando em Engenharia Mecânica e o João, doutor em Ciências da Comunicação, ambos pela Universidade do Minho, com bolsa da FCT. O João emigrou; é professor na Universidade Erasmus de Roterdão, na Holanda. O Fernando para lá caminha: atraído pelo Oriente, está a aprender japonês, o que, para mim, não é bom augúrio. Não se resignam à sorte que Portugal lhes destina nem receiam competir com os indígenas dos países de destino. O panorama nacional está longe de ser cativante. É o fado lusitano.

Repete-se que as empresas e os trabalhadores portugueses carecem de produtividade e competitividade. Não sei! Não disponho de informação suficiente, sobre umas e outros, para consolidar uma ponderação válida. Quero acreditar que se esforçam, que fazem por isso, que se empenham. É do seu interesse. Possuem virtudes e vícios, desconheço se maiores, melhores ou piores do que nos países estrangeiros. O que se me afigura é que se confrontam com custos de contexto incomparáveis e incomportáveis. Só por ser produzido em Portugal, um bem pode suportar custos comparativamente mais elevados. O que configura, na prática, uma espécie de “concorrência desleal” face aos adversários congéneres de outros países, por exemplo, da União Europeia. Um rosário de desgraças! Perdoem a imagem, mas lembra uma corrida em que uns calçam tamancos e outros, sapatilhas de desporto.

Comecemos pela energia, despesa apreciável e incontornável das empresas e das famílias:

“O custo da energia em Portugal continua a ser dos mais elevados da Europa, afetando as famílias e as empresas. Porquê? (…) Na gasolina 95 simples, a carga fiscal é de 63%, fazendo com que o país pague o sexto preço por litro mais elevado da União Europeia (EU). O preço praticado em Portugal é 0.55 euros mais caro que o preço mais baixo praticado na EU e fica a 0.17 euros do preço mais elevado. / No gasóleo, o preço por litro praticado em Portugal é o sétimo mais elevado da EU, sendo 0.38 euros superior ao preço mais baixo e fica a 0.21 euros do preço mais elevado. / Estes preços dos combustíveis são pouco competitivos à escala europeia. Panorama idêntico existe nos custos de eletricidade e do gás natural. / O Eurostat divulgou recentemente o seu boletim de preços e Portugal volta a ficar mal na fotografia. / A carga fiscal, apesar de não ser tão elevada como nos combustíveis, continua a ser acima do desejável: 40% na fatura da eletricidade e 32% na fatura do gás (faturas cobradas às famílias). / No segundo semestre de 2020, o país apresentou o quarto maior preço de eletricidade da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por MWH), apenas atrás da República Checa, Espanha e Alemanha (…) No que respeita ao gás natural, o país apresenta o segundo maior preço de gás da EU, tendo por base a paridade do poder de compra das famílias (por gigajoules) / Num período em que se discutiram e ainda discutem as prioridades económicas do país e se elaborou um plano de recuperação e resiliência com vista aos fundos estruturais da famosa e tardia “bazuca”, porque não se olhou ou começa a olhar para a questão dos preços da energia, que são elevados em Portugal e que afetam a competitividade das empresas e da economia em geral?” (Carlos Bastardo, Preços da energia em Portugal são elevados no contexto europeu, Jornal de Negócios: https://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/carlos-bastardo/detalhe/precos-da-energia-em-portugal-sao-elevados-no-contexto-europeu).

Algumas propriedades do mercado de trabalho português prejudicam a produtividade e a competitividade nacionais. Por falta de informação adequada, algumas das afirmações seguintes reduzem-se a meras impressões e conjeturas.

A descoincidência, o desacerto, entre a oferta e a procura de trabalho manifesta-se com um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento da economia nacional, da competitividade das empresas e da produtividade do trabalho. As empresas conhecem dificuldades em encontrar trabalhadores ajustados às suas necessidades e especificidades, mesmo quando o desemprego é apreciável; por seu turno, os trabalhadores têm dificuldade em encontrar empregos adequados às suas capacidades e aspirações, mesmo quando a economia se aproxima do pleno emprego. Vários fatores contribuem para este desequilíbrio. Por exemplo, as migrações descontroladas, designadamente a emigração. Mas também a desfocagem da educação, da formação e da requalificação profissional, desfasadas das necessidades efetivas, presentes e futuras, dos sectores público e, sobretudo, privado. Acresce o desencontro da distribuição geográfica. Apesar das “correções espontâneas” e do acréscimo da mobilidade, persiste alguma tendência para as empresas se concentrarem em territórios onde as bolsas de trabalho escasseiam e desertarem das áreas onde a disponibilidade de trabalhadores é maior. As disparidades regionais e as dinâmicas demográficas, principalmente entre o litoral e o interior, concorrem para esta descoincidência. Esta realidade é manifesta. Fui convidado para estudar uma zona industrial a braços com uma crise anunciada: várias empresas com centenas de colaboradores ameaçavam deslocalizar-se devido à dificuldade em recrutar trabalhadores localmente. O desenvolvimento do turismo e do comércio transfronteiriço multiplicou os estabelecimentos hoteleiros e os comércios no norte interior. A maioria dos trabalhadores provêm da área metropolitana do Porto, com o compromisso de lhes garantir alojamento. Existem empresas predadoras de salários baixos que erram de terra em terra, de trabalho esgotado em trabalho prometido.

Quer-me parecer que a imigração, em particular a brasileira, tem mitigado parte desta descoincidência do mercado de trabalho nacional. Mas o atual surto de emigração, com características únicas, agrava-a. Quando a educação e a formação logram acertar, a emigração distorce. A dificuldade no recrutamento de médicos e enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde constitui um exemplo. As famílias com que me relaciono, uma amostra não representativa, têm quase todas pelo menos um filho a trabalhar no estrangeiro. A geração mais qualificada de sempre, descendente da geração mais qualificada do passado, está a despedir-se do país. Portugal está a desperdiçar capital humano, ambição e energia. Grave, muito grave!

O envelhecimento demográfico acentua-se como uma variável de contexto que compromete a economia portuguesa. Em 2019, Portugal era, entre 37 países europeus, o terceiro com maior percentagem de população com 65 e mais anos de idade: 21.8%, a par da Finlândia e atrás da da Itália (22.8%) e da Grécia (22.0%). Entre 2009 e 2019, Portugal foi o sexto país em que este grupo etário mais aumentou (3,8 pontos percentuais contra 2.9 no conjunto da União Europeia – fonte: Eurostat). Este envelhecimento pesa, entre outras dimensões, na sustentabilidade da segurança social e na disponibilidade de força de trabalho. Nestas circunstâncias, importa expandir a disponibilidade laboral, reduzindo, eventualmente, a ocupação com tarefas, tais como a dedicação doméstica à primeira infância, através, por exemplo, da aposta na cobertura de creches. No caso da zona industrial acima referida, a abertura de uma creche propiciou uma maior “drenagem” de trabalhadores, sobretudo, do sexo feminino. Uma iniciativa positiva tanto para as empresas como para os trabalhadores.

Para combater estes e outros custos de contexto, os decisores parecem não vislumbrar outra solução a não ser o recurso à contenção dos salários, à precariedade e à compressão, ao encolhimento, das carreiras. Para o meu entendimento, suspeito, esta é a maior praga da economia portuguesa, o maior custo de contexto. Retomando o artigo “Lamento político 1: Os salários nos sectores público e privado em Portugal e na EU” (https://tendimag.com/2022/01/11/lamento-politico-1/), no ano 2000, entre os dez países europeus considerados, Portugal é aquele que tem o salário médio mais baixo, tanto no setor público como no setor privado. O salário médio da Irlanda é três vezes superior ao português. Portugal destaca-se com o maior diferencial de salário médio entre os setores público e privado: mais 36.6%. Os baixos salários e o diferencial entre setores privado e público, pouco recomendáveis, corroem a competitividade e a produtividade das empresas, dos trabalhadores e do país. Recentemente, as estatísticas revelaram que uma proporção significativa de pessoas com emprego vive abaixo do limiar de pobreza. Não há motivo para tanta surpresa. Em Portugal, existem multidões de trabalhadores que não ganham sequer para a sua reprodução antroponómica, para falar à maneira de Daniel Bertaux (Destins personnels et structure de classe: Pour une critique de l’anthroponomie politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1977), ou para a reprodução da sua força de trabalho, como diria Karl Marx. Esta enormidade não pode ser benéfica para a competitividade das empresas e a qualidade de vida dos cidadãos. Compostas por trabalhadores. a produtividade e a competitividade das empresas dependem da qualidade, mobilização e motivação do seu capital humano. Além de baixos, os salários comprimem-se em demasia: pouca amplitude, pouca variação e pouca dispersão. No ano 2000, o desvio-padrão da distribuição dos salários/hora no setor privado era o mais baixo do conjunto dos países da então União Europeia (1,6 contra, por exemplo, 4,1 em França). Não só se ganha menos como são menores as perspetivas de progressão. Nas últimas décadas, esta tendência para a compressão tem-se acentuado, sobretudo, no sector público. A categoria dos professores oferece-se como exemplo: os salários reais baixaram e a sua distribuição comprimiu-se; a carreira encolheu e a espera aumentou. Sobe-se menos, com mais dificuldade e mais devagar. Para cúmulo, o prestígio e a autoestima degradaram-se, fenómeno para que alguns governos contribuíram, sem que ninguém tenha lucrado. Uma das consequências está à vista: a profissão perdeu atratividade. Resulta, mais uma vez, uma descoincidência entre a procura e a oferta de emprego. Atendendo ao envelhecimento da classe e respetiva reforma, os governos vão-se debater, nos próximos anos, com sérias dificuldades em recrutar os professores exigidos pelo sistema de ensino. Aos médicos e aos enfermeiros, juntam-se os professores.

A educação e a saúde são serviços em que, comparativamente, Portugal não desmerece. O respetivo desempenho afirma-se aceitável, justificando, inclusivamente, num ou noutro aspeto, algum motivo de orgulho, por exemplo o sucesso no estrangeiro dos diplomados pelo ensino nacional. Esta avaliação vale para o presente, justifica-se, porém, alguma apreensão quanto ao futuro próximo, mormente no caso da saúde. A educação não para de se debater com um problema crónico: se é ponto assente que o país carece de reformas, a educação padece de reformismo permanente. A cada ano, quando não a cada mês, alteram-se as regras, os procedimentos, os objetivos e os projetos. A educação parece o laboratório do reformismo infantil do Estado. Poeira, que nunca assenta, com prejuízo da consolidação e da estabilidade desejadas para o sistema. Um excesso quase delirante de benchmarking, experimentalismos pedagógicos, sobreaquecimento administrativo, heteronomia e protagonismos políticos. Esta proliferação de minúsculos enxertos e inovações resulta desgastante. A educação parece a nossa folle du logis. Creio chegada a altura de proporcionar algum apaziguamento ao sistema de ensino, de dar repouso a este Sísifo pátrio. Na saúde, em particular no Sistema Nacional de Saúde, a escassez de recursos humanos, a saturação e a morosidade, objetivadas nas filas de espera, mais do que comprometer o presente, erguem-se como um presságio deveras inquietante para o nosso futuro comum.

A saúde e educação suscitam uma mesma reserva. Ao contrário do que estipula a Constituição, não têm sido, cada vez menos acessíveis e mais onerosas, “tendencialmente gratuitas”. O universalismo e a igualdade resumem-se a uma promessa sempre adiada. Quando iniciei a atividade profissional na Universidade, as propinas eram praticamente inexistentes. Hoje, estão bem longe de ser simbólicas. Uma família que dependa de um salário mínimo, mal se consegue restaurar, quanto mais financiar a frequência de um filho, provavelmente deslocado, num curso que cobra milhares de euros por ano. Também não é menos verdade que o direito à escolha do ato médico permanece uma quimera para a maioria dos portugueses.

À semelhança da saúde e da educação, o sistema de transportes, apesar da insuficiente e desequilibrada cobertura, não parece representar um obstáculo decisivo em termos de custos de contexto. A aposta exagerada na rede rodoviária compensa a fragilidade da rede ferroviária. Não obstante, o modelo português comporta alguns custos no futuro. Inscreve-se a contracorrente das opções da União Europeia (ver Livro Branco: Roteiro do espaço único europeu dos transportes, Comissão Europeia, 2011) e dificulta os compromissos de sustentabilidade ecológica entretanto assumidos. Em suma, não é amigo do ambiente. Por enquanto, este handicap não comporta custos de contexto para as empresas.

Se os sistemas de saúde, educação e transportes não se destacam pelos custos de contexto, o mesmo não se pode afiançar do sistema de justiça. Moroso e imprevisível, representa um desafio e uma ameaça para a vida, o funcionamento e a sobrevivência das famílias e, sobretudo, das empresas. O sistema de justiça ocasiona um dos mais graves custos de contexto do país. O recurso à justiça não é raro e pode ser crítico, especialmente em termos de custos de oportunidade. Muitas empresas contemplam serviços jurídicos. Morosa, hermética e imprevisível, a justiça é a tartaruga, o labirinto e a esfinge de Portugal. Não obstante, parece intocável. Sem questionar a dedicação e o empenho, estimo que, no que respeita à esfera pública, ganhava em ceder menos à mediatização e cuidar mais da autonomia que a Constituição lhe confere.

A burocracia é comumente invocada como um dos principais problemas da sociedade portuguesa. Embora o admita, reconheço que se distingue como um dos poucos domínios em que, nas últimas décadas, foram dados passos positivos. A informatização ajudou, bem como iniciativas tais como as lojas do cidadão e o cartão único. Alguns procedimentos simplificaram-se e a relação com o público parece ter melhorado. Mas há ainda caminho a percorrer. O acesso e a resolução dos problemas nem sempre brilham pela agilidade. Pode-se melhorar em termos de clareza das regras e dos procedimentos, acessibilidade, transparência, diminuição de informalidades, clientelas, mordomias, desvios e corrupção. Neste momento, não me parece que a burocracia seja o pior custo de contexto.

Chegou o momento de abordar a questão dos impostos e da carga fiscal. Ao contrário do que muitas vezes se sugere, a carga fiscal em Portugal, quando comparada com os países da União Europeia, não é muito elevada. De acordo com o Eurostat, a carga fiscal, constituída pela soma dos impostos e das contribuições sociais líquidas em percentagem do PIB, situou-se, em 2019, nos 36.8%, ocupando uma posição intermédia na série dos 27 países da União Europeia (ver gráfico 1), abaixo do valor do conjunto (UE27: 41.1%). A carga fiscal aumentou consideravelmente entre 1995 e 2015, passando de 31.4% para 36.8%, o quarto maior aumento nos países da UE27, apenas inferior à Grécia, à Bulgária e ao Chipre (ver Tabela 1). Honestamente, estes números não apontam para uma carga fiscal responsável, intrínseca e comparativamente, por um despropositado custo de contexto. O que merece, isso sim, uma avaliação criteriosa é o modo como a receita fiscal é repartida, distribuída e investida.

Mergulhei na atividade política em 1974. Fui responsável por um partido político no meu concelho de origem. Com outro concelho, foi o único do distrito em que o partido ganhou as eleições para a Assembleia Constituinte do dia 25 de Abril de 1975. Coincidindo com a minha partida para França, afastei-me da atividade política logo após o período conhecido como “verão quente”. Desde então, nem militante, nem sequer simpatizante explícito. Mas não existem vacinas nem imunidades absolutas. Atrevo-me a um ou outro despretensioso balanço.

O sector político (Presidência da República, Assembleia da República, Governo, poder autárquico, partidos políticos) também influencia os custos de contexto. Dispenso comentar. Limito-me a um breve apontamento.

Entre as propostas da presente campanha eleitoral destacam-se aquelas que respeitam à política fiscal: redução do IRC versus aumento dos salários. Caracterizam-se por serem propostas que se podem implementar por decreto: totalmente, a redução do IRC; parcialmente, o aumento de salários, mais direto e linear no sector público do que no sector privado. Estas propostas justificam dois ou três reparos. Antes de mais, não acredito que “se consiga mudar a sociedade por decreto” (Michel Crozier, On ne change pas la société par décret, 1979). Por outro lado, estas medidas não produzem fatalmente os efeitos desejados. Podem provocar efeitos perversos. O aumento de salários pode alimentar o crescimento do consumo, da inflação, das importações e saldar-se numa quebra efetiva do salário real. Tão pouco se sabe se o bónus da descida do IRC vai estimular as virtudes ou os vícios, muitos e entranhados, do tecido empresarial português. Não sei, portanto, qual vai ser, à partida, o efeito dessas medidas. Invejo quem saiba. São, no entanto, fáceis de formular. Basta quatro palavras: “vou baixar o IRC” ou “vou aumentar os salários”. Outro género de propostas exige mais fraseado. Não basta dizer vou melhorar o ranking da educação, a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde, agilizar a justiça ou diminuir o impacto da poluição. Tem que se completar a proposta, adiantando como. Certo é que a diminuição do IRC ou o aumento dos salários implicam, automaticamente, uma transferência ou um corte da riqueza de todos em proveito de uma parte, seja esta empresária ou assalariada. Significa, também, que esse dinheiro transferido ou preterido deixa de estar disponível para investir, digamos, na saúde, na educação, na solidariedade social ou na fatura energética.

Quase não vejo televisão. Não tenho nada contra, mas dedico-me e concentro-me em outras atividades. Só assisti a uma ou outra passagem dos debates pré-eleitorais. Nem sequer a um único segundo do debate “decisivo” entre António Costa e Rui Rio. Entretido, passou-me a hora. Não me entusiasma a voz dos políticos; ainda menos a dos comentadores. Mesmo assim, acabo por reter algumas impressões.

Pelos vistos, as velhas dicotomias da economia política e da política económica, tais como investimento/consumo, rendimento/inflação, público/privado continuam no vento. Quando frequentei na Sorbonne, no início dos anos oitenta, um curso de mestrado em Política Económica, as aulas convenceram-me que essas oposições se tinham esbatido e que keynesianos e friedmanianos tinham aprendido alguma coisa com a experiência e uns com os outros. Tudo indica que não.

Enfim, o pouco que observei foi o suficiente para entranhar uma impressão deveras estranha. Parece que os poderosos e abastados deste país têm inveja dos pobres e dos excluídos! Precise-se, de passagem, que os traficantes não costumam ser pobres; antes, endinheirados.

Em jeito de conclusão, três dúvidas formuladas sob a forma de perguntas:

– Serão as empresas portuguesas, por si mesmas, não competitivas? Noutros termos: colocadas em condições semelhantes às congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam não competitivas?

– Serão os assalariados portugueses menos produtivos? Noutros termos: colocados em condições semelhantes, como os nossos emigrantes, aos congéneres dos países parceiros da União Europeia, permaneceriam pouco produtivos?

– Será Portugal um país, no seu conjunto, não competitivo?

Excetuando um breve período na década de 1960, há séculos que Portugal não é um país competitivo.

Motivação

Parece que é preciso fazer-nos sentir mal para nos conduzir a praticar o bem.

Anunciante: Rama Foundation. Título: Motivations. Agência: Audacity. Direção: Jon Chalermwong. Tailândia, Dezembro 2021.

“The above “film, directed by Audacity’s Jon Chalermwong for Thailand’s Rama Foundation, is a bit tough to watch. But that’s exactly why it works. Chalermwong tells Campaign that the film, entitled ‘Motivations’, is based on real-life stories of young people who as young kids witnessed the deaths of loved ones, and then went on to pursue careers in medicine. If you feel like it’s difficult to look into their eyes as they realise a loved one is dead, imagine how difficult it would be for them to live through those moments. And if they decide to turn their tragedy into a career helping others, don’t they deserve decent equipment on which to train? That’s the argument the film makes, and Ad Nut expects it could be an effective one.   The foundation, which supports Ramathibodi Hospital, is accepting donations at www.ramafoundation.or.th. (campaign. Deadly moments lead to lifetimes of medical servisse: https://www.campaignasia.com/video/deadly-moments-lead-to-lifetimes-of-medical-service/474808)”.

Sair para cuidar de si

LALCEC .The Black Campaign. Argentina, Agosto 2020.

Apelar às pessoas para sair de casa, quando as autoridades e a razão nos aconselham o recolhimento, parece uma provocação ou um contra-senso. É, no entanto, o que propõe a agência Leo Burnett Argentina na The Black Campaign, para a LALCEC (Liga Argentina de Lucha contra el Cáncer). A campanha coloca letreiros gigantes nos prédios de Buenos Aires, letreiros que incentivam as pessoas a sair de casa. Faz sentido? Fernando Sosa, presidente criativo de Leo Burnett Argentina, argumenta:

“En un momento en el que es una locura pedirle a la gente que salga de sus casas, le explicamos que también es una locura no salir. (…) La enfermedad oncológica no debe ser minimizada, ya que cada año se detectan más de ciento veintinueve mil nuevos casos de cáncer en el país y sesenta mil argentinos mueren por esta enfermedad .”
Al respecto, Diego Paonessa, director general de LALCEC, agregó: “Un chequeo a tiempo y no interrumpir los tratamientos son el camino para prevenirlo y reducir estos indicadores. El cáncer sigue siendo la segunda causa de muerte en la Argentina y se prevé que para 2040 se convierta en la primera” (…) Todas las recomendaciones del Ministerio de Salud de la Nación son para proteger a la salud pública frente a la propagación de la pandemia. Sin embargo, invitamos a las personas a mantener sus controles y chequeos de rutina y a los pacientes con diagnóstico a mantener en tiempo y forma sus tratamientos. En ambos casos, quedarse en su casa no es una opción”, concluyó (https://www.adlatina.com/publicidad/nuevo:-leo-burnett-argentina-y-lalcec-incentivan-a-las-personas-a-salir-de-sus-casas).

Anunciante: LALCEC. Título: The Black Campaign. Agência: Leo Burnett Argentina, Presidente criativo: Fernando Sosa. Argentina, Agosto 2020.

Não sei se a publicidade é a catequese da mercadoria ou do poder, mas sinto quando estou perante uma campanha e um anúncio inteligentes.

Portugal não escapa ao problema. Verifica-se um “excesso de mortalidade” durante a pandemia. Um diagnóstico consensual para diversos laboratórios e centros de investigação. Divergem apenas nos números. Dois artigos do jornal Público abordam a questão:

– “Investigadores procuram respostas para “excesso de mortalidade” em Março” (https://www.publico.pt/2020/04/13/sociedade/noticia/investigadores-procuram-respostas-excesso-mortalidade-marco-1912015) e

“Se houve “excesso de mortalidade” em Portugal, foi de quanto?” (https://www.publico.pt/2020/05/02/ciencia/noticia/excesso-mortalidade-portugal-1914755).

Mortalidade em Portugal. 2020 (DGS-SNS. Sico – eVM. 12.08.2020; https://evm.min-saude.pt/)

O Gráfico 1 regista os óbitos oficiais entre 1 de Janeiro e 12 de Agosto de 2020. Comprova-se o excesso de mortalidade, designadamente nos meses de Março e Abril e no mês de Julho, cujos valores ultrapassam o registo das mortes oficiais pelo Covid-19. Para Pedro Aguiar, professor em epidemiologia e estatística da Escola Nacional de Saúde Pública,

“É curioso que, numa altura em que ninguém anda de automóvel e não há acidentes de trabalho, surja esta mortalidade extra. Tudo aponta que a razão principal tem a ver com o facto de as pessoas evitarem os serviços de saúde, acabando por descompensar os seus problemas, sejam agudos ou crónicos.” (https://www.publico.pt/2020/05/02/ciencia/noticia/excesso-mortalidade-portugal-1914755).

Sair para cuidar de si não é suficiente. Convém haver cuidadores. A capacidade actual do Sistema Nacional de Saúde talvez não ajude. A disponibilidade dos hospitais, sobrecarregados pelo Covid-19, revela-se inferior ao mês de Fevereiro de 2020, antes da pandemia. O que comporta consequências, inclusivamente, ao nível da mortalidade.

Este verão, há banhos de gente, cumprem-se ajuntamentos políticos e celebra-se o futebol. Saia de casa para cuidar de si. Pela saúde!

Verdura fora de época

Alguns anúncios de educação para a saúde exploram nichos do cérebro que me escapam. Oscilam entre o mórbido e o absurdo. O anúncio Bok Choy, da Thai Health Promotion Foundation, é categórico: se tem amor à vida não coma legumes fora de época! Tudo o resto é uma demanda grotesca de uma empregada incondicional. Afigura-se-me que quem fez este anúncio se divertiu.

Marca: Thai Health Promotion Foundation. Título: Bok Choy. Agência: The Leo Burnett Group Thailand. Suthon Petchsuwan. Tailândia, Novembro 2019.

Do tamanho do coração

 

Pfizer. Graffiti

Publiquei este anúncio no Facebook em 2011. Republico-o, com maior resolução, no Tendências do Imaginário. Não o vou cobrir com palavras. A grandeza, das coisas e das almas, tornou-se um valor discreto na nossa sociedade. A contracorrente, o graffiti deste anúncio é quase do tamanho do coração.

Marca: Pfizer. Título: Graffiti. Agência: Zig. Direcção: John Mastromonaco. Canadá, 2008.

Tragédia quotidiana

 

Virgem Maria e o Menino Jesus. Escultura tumular. Cemitério de Auteuil.

Virgem Maria e Menino Jesus. Escultura tumular.

De que mundo se fala, quando se fala do mundo? As notícias cobrem-no e recobrem-no com um manto todo esburacado. Há imagens que chocam. A presença do que, para nós, não existe é obscena. Preferimos a ausência do que existe. Com o filho inválido às costas, uma mãe percorre, a pé, dezenas de quilómetros para aceder aos cuidados de saúde. Será notícia? Trata-se de uma vítima improvável de um evento extraordinário por motivos plausíveis  num espaço simbólico? Não, trata-se apenas de sofrimento desamparado, dia após dia, todos os dias. Nada acontece! A notícia releva do drama, a realidade da tragédia.

Marca: Promart Teleton. Título: Largo Camino. Agência: Fahrenheit DDB. Direcção: Eduardo Gutiérrez. Perú, Maio 2017.

O maior parvalhão do universo

the biggest asshole

The World Biggest Asshole, da Donate Life, é um anúncio de consciencialização dedicado à doação de órgãos. O protagonista é um homem execrável. Grande parte do anúncio aplica-se a mostrá-lo. Mas eis que morre de repente. Descobre-se que, afinal, é um herói, um ser humano exemplar: é um doador de órgãos, um salvador de vidas. Este é um esquema corrente: uma narrativa que se precipita numa reviravolta final. Por outro lado, a doação de órgãos parece funcionar como uma indulgência. Neste mundo e no outro.

Anunciante: Donate Life. Título: The World Biggest Asshole. Agência: The Martin Agency. Direcção: Speck Gordon. USA, Agosto 2016.